• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Informe-se
  • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2022-PRT13

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2022-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000158/2022-17

OBJETO:Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a contratação de serviço continuado deVIGILÂNCIA ARMADA, por meio de empresa especializada, com execução mediante regime de empreitada por preço global,para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 10/08/2022, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 24/08/2022 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

João Pessoa-PB, 10 de agosto de 2022.

DOCUMENTOS

 

Imprimir

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO I

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

TERMO DE REFERÊNCIA

Imprimir

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 002/2023-PRT13

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 002/2023-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000066/2023-73

 

 

OBJETO:

 

            Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, para a formalização de Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na execução serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva das fachadas e instalação de dispositivos de ancoragem permanente nos edifícios sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT13 e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande – PTMCG, compreendendo os serviços e quantitativos, estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência e Apêndices, deste Edital e seus Anexos.

 

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 17/02/2023, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

 

ABERTURA DA SESSÃO: dia 08/03/2023 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

 

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/download/download_editais_detalhe.asp?coduasg=200089&modprp=5&numprp=22023 e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

 

João Pessoa-PB, 17 de fevereiro de 2023.

 

Franclin de Sousa Santiago

 

Divisão de Administração - DA

 

Denilda Oliveira do Prado

 

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

 

De Acordo:

 

ERICKA OLIVEIRA DA SILVEIRA

 

Diretora Regional Substituta – PRT13

 

EDITAL E ANEXOS:

http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/download/download_editais_detalhe.asp?coduasg=200089&modprp=5&numprp=22023 

 

 

 

Imprimir

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 011/2022-PRT13

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 011/2022-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000129/2022-24

OBJETO:

            Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, para a formalização de Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na execução serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva das fachadas e instalação de dispositivos de ancoragem permanente nos edifícios sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT13 e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande – PTMCG, compreendendo os serviços e quantitativos, estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência e Apêndices, do Edital e seus Anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 11/11/2022, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 30/11/2022 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

João Pessoa-PB, 11 de novembro de 2022.

Franclin de Sousa Santiago

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

Denilda Oliveira do Prado

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

De Acordo:

EMERSON DE ANDRADE BARROS

Chefe da Divisão de Administração – PRT13

 EDITAL

ANEXOS - PARTE 01

ANEXOS - PARTE 02

 

 

Imprimir

Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2021 - PRT 13 - Contratação de prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2021-PRT13

OBJETO: Seleção de empresa especializada visando a futura contratação de prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PBconforme quantitativos e condições descritas no Edital e seus Anexos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 23/03/2021, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DA SESSÃO: dia 05/04/2021 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

 

 

 

João Pessoa-PB, 23 de março de 2021.

 

Franclin de Sousa Santiago

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

Daniel Jorge Vianna

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

De Acordo:

MARIA MIRELLA BISPO CAVALCANTE

Chefe da Divisão de Administração – PRT13

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr