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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • NR's em cordel
  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-PRT13

ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

OBJETO: Seleção para habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa/PB, observando as condições e especificações descritas no Cronograma de Eventos, descrito abaixo:

EVENTO

DATA

1. Período de apresentação e entrega de documentos de habilitação (10 dias úteis)

24/08/2018 a 11/09/2018

2. Análise da Documentação de Habilitação (5 dias úteis)

12 a 14/09/2018

3. Divulgação das Associações/Cooperativas habilitadas (2 dias úteis)

17/09/2018

4. Período de interposição de recursos à Comissão para julgamento (5 dias úteis)

18 a 24/09/2018

5. Divulgação dos resultados dos recursos (5 dias úteis)

25 a 26/09/2018

6. Divulgação do resultado final

27/09/2018

7. Apresentação dos representantes das Associações/Cooperativas habilitadas para assinatura do Termo de Compromisso com eventual sorteio em sessão pública (caso não apresentem, neste mesmo evento, acordo escrito de partilha de resíduos, a ser assinada pelos respectivos representantes de cada habilitada perante a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, conforme Art. 4o § 1o do decreto 5.940/2006)

28/09/2018

INFORMAÇÕES:

 

 

EDITAL

 

 

 

CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-PRT13

ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

 

A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 142, de 24 de julho de 2018, o resultado das cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, HABILITADAS a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa/PB, conforme descrito abaixo:

ORDEM

COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO

CNPJ

SITUAÇÃO

01

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA – ITAMARE

12.386.255/0001-13

Habilitada

02

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA – ASCARE-JP

15.080.737/0001-39

Habilitada

03

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA – CATAJAMPA

10.531.728/0001-01

Habilitada

04

COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA – COOREMM

12.530.301/0001-06

Habilitada

            Fica mantido o Cronograma para as demais fases/etapas a seguir:

1. Período de interposição de recursos à Comissão para julgamento (5 dias úteis).

18 a 24/09/2018

2. Divulgação dos resultados dos recursos (2 dias úteis).

25 a 26/09/2018

3. Divulgação do resultado final.

27/09/2018

4. Apresentação dos representantes das Associações/Cooperativas habilitadas para assinatura do Termo de Compromisso com eventual sorteio em sessão pública (caso não apresentem, neste mesmo evento, acordo escrito de partilha de resíduos, a ser assinada pelos respectivos representantes de cada habilitada perante a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, conforme Art. 4o § 1o do decreto 5.940/2006).

28/09/2018

 

João Pessoa-PB, 17 de setembro de 2018.

 

FRANCLIN DE SOUSA SANTIAGO

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

 EMERSON DE ANDRADE BARROS

Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva – CCS

 

 

 

 

 

 CREDENCIAMENTO Nº 001/2018-PRT13

ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

 RESULTADO DE FINAL HABILITAÇÃO

 AProcuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 142, de 24 de julho de 2018, o RESULTADO FINAL das Cooperativas e/ou Associações de catadores de materiais recicláveis, HABILITADAS, APTAS A ASSINAR o TERMO DE COMPROMISSO, por ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, para efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João Pessoa/PB, conforme descrito abaixo:

 

ORDEM

ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS

CLASSIFICAÇÃO

01

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA – CATAJAMPACNPJ Nº 10.531.728/0001-01

1º PERÍODO

02

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA/ITAMARE CNPJ Nº 12.386.255/0001-13

2º PERÍODO

03

COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA/COOREMMCNPJ Nº 12.530.301/0001-06

3º PERÍODO

04

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE CRECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA/ ASCARE-JPCNPJ Nº 15.080.737-0001-39

4º PERÍODO

 João Pessoa-PB, 02 de outubro de 2018.

FRANCLIN DE SOUSA SANTIAGO

 Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

 

EMERSON DE ANDRADE BARROS

 Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva – CCS

 

 

Tags: licitação

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