• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • MPT e CNMP lançam campanha pela valorização das gestantes no trabalho
  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • NR's em cordel
  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

MPT e CNMP lançam campanha pela valorização das gestantes no trabalho

10/05/2018 –  Espaço adequado para amamentar seu filho durante a jornada de trabalho; licença maternidade e respeito da empresa e dos colegas de trabalho são direitos de gestantes e mães trabalhadoras.

Para sensibilizar empregadores e sociedade sobre a importância de se respeitar esses direitos da mulher nesse momento delicado de suas vidas, uma campanha foi lançada na última quarta-feira pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS).

A campanha tem como slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo.

O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, enfatizou a relevância da campanha. “O objetivo é conscientizar, principalmente empresas, sobre a importância do apoio às trabalhadoras gestantes e lactantes. As duas fases são períodos em que a criança está em formação – na barriga da mãe e, posteriormente, a fase inicial do bebê – onde toda a atenção é necessária”, explicou. “A mulher vai ter a tranquilidade para efetivamente fazer o acolhimento daquela criança se ela tiver o apoio dentro da sua empresa”, Fleury.

No âmbito do MPT, a campanha conta com o envolvimento de três coordenadorias – Coordigualdade, de Promoção da Igualdade; Coordinfância, que trata da proteção dos direitos de crianças e adolescentes; e Codemat, cujo foco é a defesa do meio ambiente do trabalho.

A campanha.As peças elaboradas apresentam viés propositivo – ou seja, buscam propor atitudes e ideias ao destinatário – e contam com cinco cards e dois spots de áudio para difusão em redes sociais ou veículos de comunicação interessados. Com mensagens positivas como “Vai ganhar neném e, da empresa, respeito e simpatia” e “Ganhou Maria e um espaço de amamentação”, os cards contam com imagens de gestantes e lactantes.

MPT investiga demissão de grávidas

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) investiga denúncias de empresas que desrespeitam direitos de trabalhadoras gestantes e lactantes. Umas das denúncias – recebida em março deste ano – é contra uma empresa da Grande João Pessoa.

Segundo a denúncia que chegou ao MPT,  nessa empresa, “quando a mulher engravida, ao retornar ao trabalho, é demitida”.

Segundo as denúncias, a empresa também faria “vista grossa” quanto às obrigações na área de segurança e saúde do trabalho. Um exemplo citado foi que muitos trabalhadores e trabalhadoras entram sem exames admissionais e, depois, são chamados para assinar: “soube que iriam fazer um mutirão para colher assinatura e até falsificar”, denunciou uma mulher, que teve o nome mantido em sigilo.

Segundo a denúncia, os profissionais que se recusam a fazer parte desse tipo de conduta ilegal, são demitidos, como foi o caso de profissionais de saúde e até de uma clínica com a qual a empresa mantinha contrato que, por se recusar a dar laudos falsos, terminou saindo.

Consta, ainda, no relato, que as informações de saúde do trabalhador “são ditas aos quatro ventos, inclusive, doenças sexualmente transmissíveis”. Além disso, afirma-se que eram feitas “revistas constrangedoras” com todos, antes e durante o expediente, no vestiário, no refeitório, e que em todos os lugares há um guarda com bastão para impedir roubos.

A procuradora do MPT na Paraíba, Edlene Lins Felizardo, disse que todas as denúncias, principalmente aquelas que se referem ao desrespeito aos direitos das gestantes e mães trabalhadoras são apuradas e enfatizou que o MPT se mantém ‘vigilante’. Ela destacou a importância de campanhas, como a que foi lançada esta semana, para tentar sensibilizar as empresas.

            “A mulher, nessa fase tão sublime, que vai desde os primeiros preparativos, passando pela gestação, culminando com a concepção, necessita profundamente do apoio de todos nós”, ressaltou a procuradora.

“E esse apoio deve se estender para além do momento conceptivo. Momento esse em que os laços familiares se estreitam mais e mais. O Estado, a sociedade, a empresa e os colegas de trabalho são peças essenciais na efetivação dos direitos fundamentais da mulher trabalhadora gestante ou lactante”, concluiu Edlene Lins Felizardo, titular da Coordinfância.

 

Fonte: Ascom / MPT-PB

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

Facebook:  @mptpb

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr