Estudantes visitam sede do MPT em Campina Grande

06/09/2018 – Um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) visitou a sede do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande para conhecer, de perto, a atuação da Instituição em prol dos direitos de milhares de trabalhadores.

A visita ao MPT (no bairro do Alto Branco) aconteceu nessa quarta-feira (5). Os estudantes universitários do 7º período (manhã) estavam acompanhados do professor Marcelo Lara, em uma atividade de campo da disciplina de Prática Trabalhista. No MPT, eles foram recebidos pelo procurador do MPT-PB Raulino Maracajá. Ele ressaltou a importância desse contato, dessa maior aproximação da comunidade acadêmica com o MPT, destacando que o órgão permanece de portas abertas para alunos e a sociedade em geral.

“Falamos sobre o Ministério Público do Trabalho, a atuação, as atribuições, as coordenadorias temáticas, sobre a terceirização, reforma trabalhista. Foi muito interessante essa experiência, enriquecedora e gratificante para nós receber jovens em busca de conhecimentos práticos para saber mais sobre o mundo do trabalho e o dia a dia do Ministério Público, na defesa dos direitos coletivos de milhares de trabalhadores”, ressaltou Maracajá.

Coordenadorias temáticas

Em todo o País, o MPT atua em oito coordenadorias temáticas: Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) e Liberdade Sindical (Conalis).

Você sabia?

           O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores. Também pode manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, quando entender existente interesse público que justifique. O MPT pode ser árbitro ou mediador em dissídios coletivos e pode fiscalizar o direito de greve nas atividades essenciais.

            Compete, ainda, ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes de relações de trabalho, além de recorrer das decisões da Justiça do Trabalho tanto nos processos em que for parte como naqueles em que oficie como fiscal da lei.

Fonte: Ascom / MPT-PB.

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