MPT conquista três premiações no Prêmio CNMP
18/09/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) conquistou 1º lugar em duas categorias do Prêmio CNMP 2018, realizado no último dia 13, em Brasília (DF). Conquistaram o 1º lugar os projetos “ACISO (Ação cívico-social) - Migrantes Internacionais e o Mundo do Trabalho: conhecendo e exercendo” e “Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca)”. O MPT obteve ainda o 2º lugar com o projeto “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MP RS tendo por objeto a destinação de bens”.
A solenidade ocorreu durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público e teve como objetivo reconhecer as iniciativas do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos institucionais. Ao todo, foram premiados 27 projetos finalistas em nove categorias.
Transformação social
Na categoria “Transformação Social”, o MPT conquistou o primeiro lugar com o projeto “ACISO (Ação cívico-social) - Migrantes Internacionais e o Mundo do Trabalho: conhecendo e exercendo”. A iniciativa promove direitos trabalhistas à luz da legislação brasileira para a população brasileira, migrante e refugiada que reside em Boa Vista.
Criado há 10 anos no Estado do Ceará, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) venceu na categoria “Indução de Políticas Públicas”. O projeto consiste na promoção de ações nas escolas para prevenir e combater o trabalho infantil e as demais violações dos direitos de crianças e adolescentes, bem como proteger o adolescente trabalhador. Essa iniciativa já envolveu diretamente cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes, atingindo uma média de 350 mil estudantes por ano.
O MPT conquistou ainda o 2º lugar na categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional” com o projeto “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MP RS, tendo por objeto a destinação de bens”, realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa a promover transformação social por meio da destinação de recursos oriundos de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações civis públicas propostos pelo MPT-RS e a fiscalização da aplicação da verba realizada pelo MP-RS.
Concorreram a 6ª edição do Prêmio CNMP 686 iniciativas do Ministério Público brasileiro. Os projetos foram divididos em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.
