Procurador do MPT-PB integra Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público
30/10/2018 - O procurador do MPT na Paraíba Cláudio Queiroga Gadelha foi designado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, para representar o Ministério Público do Trabalho no recém-criado Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP). Ele participou da 1ª reunião ordinária do GNPP, que aconteceu na última sexta-feira (26), no plenário Otávio Proença de Moraes, no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
O objetivo da reunião foi discutir as diretrizes e bases de criação do GNPP, com a elaboração e votação de uma minuta de regimento interno para posterior aprovação do Grupo Nacional. Também fez parte da pauta a elaboração de ações nacionais de combate à corrupção e à improbidade administrativa.
A reunião de instalação do grupo iniciou logo após a posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, como presidente do GNPP, e do procurador-geral de justiça do Amapá, Márcio Augusto Alves, como vice-presidente do grupo.
A abertura da reunião foi feita pelo recém- empossado presidente do GNPP, procurador-geral de justiça Gilberto Valente Martins, que saudou os participantes e propôs que o promotor de Justiça paraense Alexandre Couto fosse eleito o secretário-geral do grupo. Couto hoje coordena, no MPPA, o Núcleo de Combate à Corrupção do Patrimônio Público, e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público.
Durante a reunião, os participantes de diversos estados brasileiros se apresentaram, enaltecendo e destacando a iniciativa.
“O MPT tem muito a contribuir participando desse GNPP, mas, certamente, a interlocução direta com os demais ramos do MPU e com todos os MPs estaduais será um grande aprendizado e um grande fomentador das ações que estamos empreendendo no nosso projeto estratégico Terceirização sem Corrupção”, afirmou Cláudio Gadelha.
“Será uma troca permanente de informações e de conhecimentos em busca do aperfeiçoamento dos serviços de justiça no combate à corrupção e defesa do patrimônio público. Agradeço ao procurador-geral, Ronaldo Fleury, pela confiança da designação e representação”, acrescentou Gadelha, que é coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP/MPT). Ele também foi coordenador estadual do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).
Combate à corrupção
Segundo o secretário-geral do grupo, Alexandre Couto, a ideia do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público é reforçar ainda mais o combate à corrupção, atendendo aos anseios da sociedade. Também se destaca como objetivo do grupo trocar e difundir conhecimento na área de combate à improbidade e à corrupção, entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil.
Dentre os itens do regimento interno que foram votados estavam as atribuições do Grupo, tais como promover o entendimento entre os MP´s para produzir uma articulação planejada dos Ministérios Públicos na área da improbidade; formular estratégias para combater a improbidade administrativa e toda forma de lesão ao patrimônio público e à moral administrativa; disseminar experiências e as práticas exitosas e estimular a produção de material de apoio, tais como artigos científicos sobre o assunto, notas técnicas e diretrizes de atuação.
Fonte: Ascom MP-PA.
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