JOVENS APRENDIZES NO MERCADO-Mais de 200 adolescentes devem ser contratados por empresas da região do Brejo paraibano

Iranildo Vieira da Silva, 23 anos, é auxiliar administrativo em uma concessionária de motos, em Guarabira, e vivencia, como jovem aprendiz, a oportunidade de experimentar o ramo completo da administração. A oportunidade é fruto do trabalho desenvolvido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem da Paraíba (Feap-PB), do qual faz parte o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

“A função que tenho hoje poderia ser de um universitário, mas, como jovem aprendiz, tenho essa chance única de ter conhecimento sobre como auxiliar, gerenciar e administrar uma empresa”, afirmou Iranildo Silva.

Natural de Sapé, Iranildo se mudou para Guarabira em busca de oportunidades de emprego. Antes de trabalhar na Honda, onde está há quase 10 meses, também foi jovem aprendiz na Alpargatas. Ele soube das possibilidades por meio da Associação Menores com Cristo (Amecc), onde mora numa república.

Assim como Iranildo, Elizeu também foi absorvido pelo mercado em uma empresa do ramo de confecção, em Guarabira.

Elizeu Dantas de Sá, 17 anos, carioca, vive, há oito meses, a primeira experiência de trabalho etiquetando roupas e abastecendo araras na loja Cattan, em Guarabira.

O jovem revelou que está sendo uma ótima oportunidade e que já faz planos para o futuro: “Eu e minha irmã queremos juntar dinheiro para comprar uma casa”. Ele quer continuar os estudos e fazer um curso para ser mecânico.

A lei

A Lei 10.097/2000 determina que as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% dos trabalhadores existentes, cujas funções demandam formação profissional (artigo 429 da CLT).

Audiência coletiva

Com o objetivo de promover a contratação de jovens aprendizes, 119 empresas de 18 municípios do Brejo paraibano – que estão sob jurisdição da Vara do Trabalho de Guarabira – foram notificadas em audiência coletiva. Juntas, as empresas têm potencial de contratação de quase 280 jovens, segundo a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Fórum Estadual de Aprendizagem da Paraíba (Feap-PB), Joana D’arc de Sousa.

Na audiência coletiva, realizada no auditório da UEPB em Guarabira, no último dia 23, todas as entidades que compõem o Feap-PB, que promoveu a reunião, estiveram presentes. São elas: Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Superintendência Regional do Trabalho, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), Instituto Euvaldo Lodi (Iel) e Seacre Escola Técnica.

De acordo com a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, a qual representa o MPT-PB no Fórum, todos os setores da economia receberam a notificação, incluindo, por exemplo, comércio, indústria, transporte, atividades rurais e setor bancário: “A Superintendência Regional do Trabalho notificou todas as empresas com mais de sete empregados e que estivessem dentro do perfil e da potencialidade de contratação de aprendizes”.

Até fevereiro, as contratações deverão estar efetivadas, pois, de acordo com a procuradora Edlene, esse é o prazo em que duas auditoras fiscais voltarão ao Sesc, em Guarabira, para receber a documentação que comprova o cumprimento da cota de aprendizagem. “A empresa que não estiver cumprindo, ou não comparecer no dia marcado, será autuada e terá um auto de infração lavrado contra ela. Então, será encaminhada para o Ministério Público do Trabalho, para que adotemos todas as providências”, explicou.

Para a procuradora do trabalho Edlene Lins Felizardo, “a expectativa é que mais de 200 adolescentes possam ser absorvidos pelo mercado de trabalho, na modalidade do contrato de aprendizagem”.