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AÇÃO NACIONAL- 40 hospitais são inspecionados no País; Na Paraíba, força-tarefa beneficiou 500 profissionais

14/12/2018 - Quarenta unidades de internação psiquiátrica públicas e privadas foram inspecionadas em 17 Estados do país, durante uma força-tarefa nacional realizada entre os dias 3 e 7 deste mês. Na Paraíba, dois hospitais foram inspecionados e a ação beneficiou diretamente cerca de 500 profissionais que atuam nessas unidades. O objetivo é a prevenção para proporcionar mais saúde e segurança aos usuários dos serviços e a profissionais de saúde que atuam nesses locais.

A Ação Nacional Integrada de Inspeção em Hospitais Psiquiátricos foi articulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Comissão Extraordinária de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público dos Estados, o Ministério Público Federal (MPF), conselhos federais de Psicologia e Serviço Social e Universidades Federais, entre outros órgãos.

Na Paraíba, as inspeções contaram com a presença de representantes do MPT, do Ministério Público estadual, do MPF, do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Serviço Social, e do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foram inspecionados o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira e o Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP).

Nas inspeções locais, cada órgão integrante da ação focou nos aspectos relacionados às suas respectivas áreas de atuação.

Dezessete Estados

Além da Paraíba, as inspeções foram realizadas nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Instalações elétricas precárias

No caso do MPT, o principal objetivo foi verificar o cumprimento de regulamentações relativas ao meio ambiente do trabalho. Nas inspeções na Paraíba, foram encontradas irregularidades como ambientes com infiltrações, ausência de fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual) ou mesmo a aquisição desses equipamentos por parte dos próprios servidores/empregados, repousos profissionais em condições precárias de higiene e de conservação, instalações elétricas inseguras, uso indevido de adornos, dentre outras.

De acordo com o procurador do MPT-PB Cláudio Gadelha, com base nas informações colhidas, o MPT irá notificar as instituições para que procedam ao ajuste das irregularidades detectadas, sob pena de ajuizamento de ações civis públicas para que as obriguem ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança, emitidas pelo Ministério do Trabalho.

“Esta operação, concebida em âmbito nacional, representa o enfrentamento de uma demanda que há muito reclamava por inciativas conjuntas e coordenadas. A participação de vários parceiros, como MPT, MP da Paraíba, Conselho Regional de Psicologia, do Serviço Social e a UFPB, sob a coordenação do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, e da CONAP, do MPT, potencializou as ações empreeendidas e certamente trará grandes melhoras no setor investigado”, afirmou Cláudio Gadelha, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP).

 

Fonte: Ascom / MPT-PB

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb

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