MPT e MPPB realizam capacitações para conselheiros tutelares em cinco municípios
30/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) promoverão, entre os dias 4 e 12 de fevereiro, capacitações voltadas para os conselheiros tutelares dos 223 municípios paraibanos, que foram escolhidos na eleição unificada realizada em outubro passado no País. Eles foram empossados no cargo este mês para um mandato de quatro anos.
As capacitações serão realizadas, de forma regionalizada, em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras e Patos, nos períodos da manhã e tarde, pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, com o apoio da equipe do MPT.
“É importantíssima a realização de capacitações com os Conselheiros Tutelares, atores fundamentais no combate ao trabalho infantil. A participação do MPT neste processo é indispensável, a fim de apresentar esclarecimentos sobre o tema, e suscitar debates e propostas de enfrentamento conjunto sobre o trabalho infantil, a partir de uma atuação integrada entre os órgãos”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.
Conforme explicou a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Juliana Couto, os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude já expediram recomendação aos prefeitos dos municípios em que atuam para que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prefeitura garanta os recursos necessários para que os conselheiros participem de formações continuadas. No caso das capacitações que serão promovidas pelos MPs, os promotores já expediram ofício aos gestores municipais para que custeiem a alimentação e o deslocamento dos conselheiros tutelares de seus municípios, garantindo desta forma a participação deles no evento.
As capacitações abrangerão matérias relacionadas à proteção de crianças e adolescentes e ao papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos; ao trabalho infantil e ao direito à educação. Também serão analisados casos práticos, distribuídos modelos e demonstrados os fluxos de atendimentos. “Os conselheiros tutelares se deparam, em sua rotina de trabalho, com realidades de violações de direitos complexos, que demandam uma atuação concreta qualificada. Assim, a formação continuada constitui-se em elemento fundamental para a qualidade dos atendimentos prestados à população por esses profissionais”, explicou Juliana.
CALENDÁRIO
Data: 04/02
Local: João Pessoa (auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro).
Municípios: Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lagoa de Dentro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Rio Tinto e Santa Rita.
Data: 05/02
Local: Campina Grande (Promotoria de Justiça. Rua Terezinha Lopes de Moura, s/n, Liberdade).
Municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Areial, Aroeiras, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Monteiro, Mulungu, Natuba, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Serra Branca, Serra Redonda, Soledade, Sumé, Taperoá, Tenório, Umbuzeiro e Zabelê.
Data: 07/02
Local: Guarabira (Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Humanidades – Campus III, Rodovia PB 075, s/n, Km 1, Areia Branca).
Municípios: Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Casserengue, Cuité, Cuitegi, Damião, Dona Inês, Duas Estradas, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Logradouro, Mari, Mogeiro, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossego e Tacima.
Data: 11/02
Local: Cajazeiras (auditório do IFPB. Rua José Antônio da Silva, nº 300, Bairro Jardim Oásis, próximo à Paróquia da Sagrada Família).
Municípios: Aparecida, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Conceição, Ibiara, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Monte Horebe, Nazarezinho, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, Sousa, Triunfo, Uiraúna e Vieirópolis.
Data: 12/02
Local: Patos (auditório do Sebrae, localizado no RodoShopping, na Rua Severino Lustosa de Moraes, s/n, Salgadinho).
Municípios: Água Branca, Aguiar, Areia de Baraúnas, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cacimba de Areia, Cacimbas, Cajazeirinhas, Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Jericó, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Mãe d`Água, Malta, Manaíra, Mato Grosso, Matureia, Nova Olinda, Olho d´Água, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Mamede, Serra Grande, Tavares, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
