MPT participa de webinário sobre Violência contra Mulheres: o assédio gera danos irreversíveis às vítimas
16/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (16), do Webinário ‘Violência virtual contra as Mulheres na Universidade’, promovido pelo Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as mulheres na UFPB (CoMu). O evento foi transmitido pelo canal do YouTube e prossegue com debates até esta sexta-feira (17). O MPT orientou como denunciar casos de violência e assédio no trabalho e citou a cartilha “O ABC da Violência contra a Mulher no Trabalho”, que pode auxiliar no combate a essa prática que “gera danos irreversíveis às vítimas”
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A vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, falou sobre a ‘Violência virtual contra as Mulheres’ nas relações de trabalho; o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e o quanto essas práticas prejudicam a saúde física e mental das vítimas. “A prática do assédio moral e sexual gera danos irreversíveis às vítimas que, na maioria das vezes, são mulheres. Muitas vezes, a mulher não consegue mais voltar ao seu ambiente de trabalho e acaba pedindo demissão”, discorreu a procuradora.
“É uma prática agressora que leva ao adoecimento físico e mental das vítimas; estresse, depressão, síndrome de Burnout, transtornos do pânico e de ansiedade são alguns problemas. Por isso, é muito importante que haja a responsabilidade social da empresa no sentido de evitar que sua trabalhadora adoeça e que, muitas vezes, não consiga voltar àquele ambiente de trabalho em decorrência do trauma psíquico sofrido pela prática da violência ou do assédio”, afirmou.
“O MPT registrou no Brasil 5.300 denúncias de assédio moral e sexual. Na Paraíba, há 215 casos em investigação. São números que nos preocupam muito porque a gente sabe que a solução do problema passa pela mudança cultural da sociedade”, pontou Andressa Coutinho.
Cartilha do MPT
“O MPT tem uma Cartilha (‘O ABC da Violência contra a Mulher no Trabalho’) que ajuda a entender as acusas e consequências e como barrar o assédio, uma das práticas mais repugnadas pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. É uma das piores práticas, pois o assédio gera danos psíquicos que, muitas vezes, são irreversíveis, pois a vítima não consegue ter uma recuperação plena”, citou a procuradora Andressa Coutinho.
Para a procuradora, é preciso que empresas e instituições pensem e implementem programas e atitudes que façam com que a sociedade ajude a combater o problema. “As empresas devem, sempre que puderem, promover palestras, formas de conscientização para que não aconteça esse tipo de prática dentro do seu ambiente. E que, cada vez mais, o meio ambiente de trabalho seja saudável. O MPT está à disposição para receber denúncia anônima ou sigilosa e estamos à disposição para esclarecer dúvidas da sociedade”, concluiu a procuradora Andressa Coutinho.
Canais de denúncias e atendimento remoto
Denúncias sobre assédio no trabalho ou outras irregularidades trabalhistas podem ser feitas nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou diretamente no site da Instituição (link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias). No site do MPT-PB, há outras orientações, telefones disponíveis, o passo a passo de como fazer uma denúncia e, agora, um novo serviço online para atendimento remoto ao cidadão: o Balcão Virtual (acesse o link www.prt13.mpt.mp.br/comunicacao/balcao-virtual).
MPF: pandemia acentuou casos de violência virtual
A procuradora da República Janaina Andrade de Sousa ressaltou que a pandemia acentuou casos de ataques cibernéticos e violência virtual. “A própria mudança na formatação da comunicação se tornou ambiente propício para a violência virtual”, afirmou. “O enfrentamento no meio acadêmico deve ser o mais amplo e plural, e sempre norteado pela técnica do princípio da legalidade. A universidade como espaço de produção de conhecimento pode e deve fomentar o debate sobre a temática e também acionar os órgãos de persecução penal para investigar casos concretos”, afirmou.
LINK PARA ACOMPANHAR O EVENTO:
‘Mesa 2 - Como prevenir e enfrentar as violências contra as mulheres no meio digital?’ – 16 de setembro, às 14h30.
Para acompanhar, acesse o link:
Ascom/MPT-PB.
