• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

MPT reúne lideranças sindicais e sociedade na abertura da Campanha ‘Maio Lilás’ e lança Cordel, em Campina Grande

12/05/2023 – Direitos como férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio e licença maternidade são frutos de lutas antigas, que resultaram em benefícios históricos para os trabalhadores e toda a sociedade. Respeito à liberdade sindical e reconhecimento de direitos conquistados ao longo dos anos – por meio de ações coletivas de trabalhadoras e trabalhadores – é tema de um Cordel e de um vídeo lançados, nesta sexta-feira (12), pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em Campina Grande, durante a abertura da Campanha “Maio Lilás”, que aborda o tema.

O MPT reuniu mais de 100 lideranças sindicais de vários municípios da Paraíba, autoridades e sociedade, no auditório da Instituição, em Campina Grande. A “liberdade sindical” é um direito de trabalhadoras e trabalhadores em todo o País e, neste mês, o MPT reforça a importância desse tema. O Cordel, de autoria da poetisa paraibana e enfermeira Anne Karolynne, foi lançado no evento e declamado pela autora. Na próxima terça-feira (16), haverá outro evento do Maio Lilás, na Sede do MPT, em João Pessoa.

“O evento promovido hoje em Campina Grande superou as expectativas de todos. Teve um grande engajamento das pessoas, lideranças sindicais. Foi muito importante para o Ministério Público fazer esse debate com essas lideranças, com representação de trabalhadores, com a sociedade em geral dentro da Campanha do Maio Lilás, que visa justamente trazer essa reflexão e conscientização acerca da necessidade de promoção da liberdade sindical”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical).

“Essa campanha começou hoje, com o lançamento do cordel alusivo ao ‘Maio Lilás’ e se estende durante todo o mês, inclusive há um outro evento já agendado para João Pessoa, no dia 16 de maio, no qual também vamos abordar a necessidade de promover a liberdade sindical em diversas dimensões. Contaremos com palestrantes que são integrantes da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (CONALIS) Dr. Ronaldo Lima dos Santos e Dr. Jefferson Luiz Maciel e de diversos outros convidados que certamente promoverão um debate muito profícuo acerca dessa questão relacionada à promoção da liberdade sindical”, informou o procurador Marcos Almeida.

“Faremos também diversas outras atividades alusivas à campanha por entendermos como é importante difundir toda essa ideia, esse conceito da promoção da liberdade sindical, da necessidade de engajamento dos trabalhadores na luta coletiva para a própria conquista de direitos. Todos estão convidados a se engajar nessa campanha que tende a crescer cada vez mais”, finalizou o procurador.

“As entidades sindicais apresentam relevância ímpar na defesa e na conquista de direitos trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho reconhece essa importância e, por meio da campanha Maio Lilás, busca realizar diálogo social sobre a valorização dos sindicatos e da liberdade sindical”, destacou a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela Maia Asfóra.

O Juiz do Trabalho Francisco de Assis Barbosa Júnior proferiu palestra com o tema “Sindicatos e Liberdade Sindical: Passado, presente e futuro”. Várias lideranças sindicais participaram do debate.

O novo superintendente Regional do Trabalho na Paraíba, o sindicalista Paulo Marcelo de Lima, falou sobre a importância de eventos como este para debater sobre direitos e desafios da classe trabalhadora.

“A atitude do Ministério Público do Trabalho em pensar e realizar um evento para discutir as questões do movimento sindical como um todo, já merece todo o meu respeito, todo meu elogio. Os problemas do movimento sindical são tão complicados que é impossível discutir em apenas uma manhã. Mas a iniciativa em realizar esses eventos é uma grande atitude. Espero que tenha esse evento em todo o Estado”, observou o presidente da Fetag, Liberalino Ferreira, que também participará do evento de João Pessoa e representa os trabalhadores rurais, uma das maiores categorias do País.

Evento em João Pessoa
Em João Pessoa, o Ciclo de Debates acontecerá na próxima terça-feira, 16 de maio, a partir das 9h, no Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa, com a presença da procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho; da vice-procuradora-chefe do MPT-PB e professora da UFPB, Marcela Asfóra; do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos, coordenador Nacional da CONALIS/MPT; do procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, vice-coordenador Nacional da CONALIS; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade; do novo superintendente da SRTE na Paraíba, o sindicalista Paulo Marcelo de Lima, além de juízes, lideranças sindicais e sociedade civil.


Campanha em redes sociais, TV e rádio
A Campanha “Maio Lilás – Pela Liberdade Sindical” fala sobre a necessidade de união e participação dos trabalhadores na defesa de seus direitos, fala de conquistas obtidas por meio da luta sindical, como 13º salário, férias remuneradas, aviso prévio, licença maternidade, entre outros.


Na Paraíba, a campanha prevê a divulgação de informações e materiais (cards, vídeos) em redes sociais durante todo o mês, além da veiculação de VT de 30 segundos em TVs (vídeo animado do Cordel ‘Maio Lilás’) e de spot em rádios parceiras da Instituição. O Cordel será lançado em parceria com o Cerest de Campina Grande.


Uma campanha nacional já está sendo divulgada, desde o início deste mês, nas redes sociais do MPT, com foco em atos antissindicais, como proibição de filiação ao sindicato da sua categoria, perseguição a trabalhadores integrantes do sindicato, etc. O MPT alerta que existe a possibilidade de denúncia em caso de condutas antissindicais. Para conhecer a campanha, acompanhe as redes sociais da Instituição.


Prédios iluminados de lilás
Neste mês de maio, a Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande estão iluminados de lilás devido à campanha, que dialoga com a sociedade e com trabalhadores sobre direitos, liberdade sindical e condutas antissindicais, que devem ser combatidas e denunciadas.

 

PROGRAMAÇÃO
CICLO DE DEBATES
João Pessoa-PB – 16 de maio de 2023 (Terça-feira)
Tema: “SINDICALISMO E LIBERDADE SINDICAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”
09h00 - Credenciamento
09h30 – Abertura
Composição da Mesa
Apresentação cultural
Lançamento do Cordel "Maio Lilás"
10h – Palestra de abertura – “Condutas Antissindicais: definição e formas de enfrentamento”
Palestrante: Ronaldo Lima dos Santos (Coordenador Nacional da CONALIS)
Mediadora: Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho (Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região)
Debatedores:
- Nayara Queiroz Mota de Sousa (Juíza do Trabalho)
- Paulo Marcelo de Lima (SRTE-PB)
- Adilson Coutinho – Advogado do Sindserh-PB e SIMED-PB
 TARDE
14h - Painel “O futuro dos sindicatos e da negociação coletiva”
Mediador: Marcos Antonio Ferreira Almeida (Procurador do Trabalho)
Painelistas:
- José Cursino Nunes Raposo (Auditor Fiscal SRTE-PB)
- Avenzoar Arruda (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado da Paraíba)
- Arlan Rodrigues (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado da Paraíba)
15h15 - Coffee Break
15h30 – Palestra de encerramento – “A liberdade sindical e o financiamento das entidades sindicais – panorama jurisprudencial e novas perspectivas”
Palestrante: Jefferson Luiz Maciel Rodrigues (Vice-Coordenador Nacional da CONALIS)
Mediadora: Marcela de Almeida Maia Asfóra (Procuradora do Trabalho – Professora da UFPB)
Debatedores:
- Paulo Henrique Tavares da Silva (Juiz do Trabalho)
- Sebastião José dos Santos (CUT-PB)
- Geane Lucena (FETAG-PB)
17h - Encerramento
 
Ascom MPT-PB.
 
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3100 / 3119
Instagram: @mptparaiba
Facebook: @mptpb

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr