MPT registra 578 denúncias, 1.124 notificações a empresas e PB é o 3° Estado do país com mais inquéritos civis sobre Covid-19
08/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 578 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia, sendo o 7º Estado do país e o 2º do Nordeste em denúncias. Em um mês, o número de denúncias sobre o tema cresceu 57% no MPT-PB, passando de 367 (em 3 de abril), para 578, segundo dados computados até o dia 4 de maio. Os dados revelam, ainda, que o MPT na Paraíba já expediu 1.124 notificações, ofícios e requisições a empresas, gestores públicos e órgãos, além de 114 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
O que também chama a atenção é o número de inquéritos civis (ICs) instaurados para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas. Em um mês, o número de inquéritos civis instaurados pelo MPT-PB aumentou 94%, passando de 73 (em 3 de abril) para 142 (em 4 de maio), o que coloca a Paraíba como o terceiro Estado do País com o maior número de investigações, atrás somente do Rio de Janeiro (com 542) e Minas Gerais (259).
“O MPT na Paraíba continua vigilante, acompanhando as demandas apresentadas pela sociedade; mantendo diálogo com trabalhadores e empregadores, sindicatos e entes públicos, visando a minimizar os efeitos sociais trabalhistas causados pela pandemia”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar.
DADOS NACIONAIS
No País, o total de inquéritos civis instaurados pelo MPT para apurar violações trabalhistas relativas à Covid-19 chegou a 2.400 na última segunda-feira (4/5). O número é quase 147% maior do que o divulgado no levantamento publicado no dia 3 abril, quando havia 972 inquéritos civis abertos. As denúncias também cresceram neste período, e já somam 11.860, enquanto eram 5.806 no mês passado.
Desde o início da pandemia, os procuradores do MPT emitiram em todo o País 7.727 recomendações, 23.163 despachos e 36.004 documentos, entre notificações, ofícios e requisições, números que refletem a evolução da atuação institucional para o enfrentamento desta crise. Em 3 de abril, a quantidade de recomendações sobre o assunto era de 3.300, os despachos somavam 6.200 e as notificações, os ofícios e as requisições totalizavam 10.700.
>DENUNCIE
O MPT está à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, o cidadão pode acessar o endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, que funciona 24 horas, ou ainda instalar o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
>DADOS / MPT-PB
Acompanhe a atuação do MPT na Paraíba relativa à Covid-19
Período de 3 de abril a 4 de maio de 2020
DENÚNCIAS (PB é o 7º DO PAÍS e 2º DO NE EM DENÚNCIAS)
ABRIL - 367 / MAIO - 578 = 57%
INQUÉRITOS CIVIS (3º DO PAÍS EM ICs OU INVESTIGAÇÕES)
ABRIL - 73 / MAIO - 142 = 94%
(PB atrás somente do RJ, com 542 ICs e MG, com 259)
NOTIFICAÇÕES, OFÍCIOS, REQUISIÇÕES
ABRIL - 533 / MAIO - 1.124 = 110%
RECOMENDAÇÕES
ABRIL - 62 / MAIO - 114 = 84%
DESPACHOS
ABRIL - 369 / MAIO - 699 = 89%
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119