Covid 19: MPT investiga denúncias de violações trabalhistas na Alpargatas, em Campina Grande
20/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 na Alpargatas, empresa que produz as sandálias Havaianas, em Campina Grande. De acordo com as denúncias, funcionários teriam se infectado durante o trabalho. Cinco trabalhadores já teriam testado positivo para a doença. O MPT recebeu oito denúncias relacionadas à Covid-19 na Alpargatas.
“Nessa terça-feira, realizei uma audiência com a empresa. Até agora, seriam cinco casos confirmados da Covid-19 e outros suspeitos. Estamos apurando”, informou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, que está conduzindo as investigações.
“Determinamos que o Cerest e a Vigilância Epidemiológica fossem à Alpargatas. Estou aguardando os relatórios. Como detectamos algumas falhas na documentação anterior, a empresa também deverá complementar as informações e os documentos até hoje”, acrescentou o procurador Marcos Almeida.
Um procedimento foi instaurado, na semana passada, pelo MPT em Campina Grande, após denúncias de que funcionários estariam sendo infectados pelo novo coronavírus na fábrica da Alpargatas. Ainda na semana passada, o procurador Marcos Almeida notificou a empresa para apresentar uma série de documentos e determinou uma inspeção na fábrica, localizada no bairro do Distrito Industrial, em Campina Grande. A empresa também possui fábrica em Santa Rita, município da Grande João Pessoa.
A Alpargatas informou que, “desde o início desta crise, vem priorizando a proteção das pessoas, em linha com as normas da OMS e autoridades governamentais”, além de adotar diversas práticas para promover o distanciamento social e a proteção de seus funcionários.
671 denúncias na Paraíba
Desde o início de março deste ano, o MPT na Paraíba já recebeu 671 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao tema Covid-19 contra empresas de diversos segmentos econômicos, conforme levantamento divulgado na última segunda-feira (18/05). Além disso, instaurou 177 inquéritos civis ou investigações para apurar violações trabalhistas, descumprimento de recomendações e normas de segurança, além de outras irregularidades.
O levantamento mostra ainda que, em todo o País, o MPT recebeu 15.761 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19 e instaurou 3.193 inquéritos civis para apurar violações trabalhistas sobre o tema. Além disso, emitiu 8.959 recomendações a empresas e expediu 51 mil notificações, ofícios e requisições. Por meio do trabalho remoto, o MPT já realizou 501 audiências administrativas em todo o Brasil.
DENUNCIE
O MPT está à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, basta acessar o site da instituição, no endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O serviço online de denúncias funciona 24 horas.
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