• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. A cada 48 segundos, um trabalhador se acidenta no País. E, a cada 3 horas, um trabalhador vai a óbito. O mês de abril é o momento de reforçarmos a importância da prevenção. Vamos prevenir acidentes! #ChegadeAcidentesdeTrabalho
    • NR's em cordel
    • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
    • A campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar já está no ar. Ela faz parte das ações pelo 12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Vamos mudar essa realidade! Não se omita, denuncie! Disque 100 ou use o app Proteja Brasil. Compartilhe! #InfanciaSemTrabalho
    • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
    • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
    • Diga não à exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
    • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
    • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos

    Denúncias de trabalho infantil crescem 38% no Carnaval; MPT lança campanha

    14/02/2020 – Durante as prévias e os festejos de Carnaval, as denúncias de exploração do trabalho infantil aumentam 38%. Foi o que revelaram dados do Sistema Digital do Ministério Público do Trabalho (MPT/Gaia), em levantamento feito esta semana. Nos meses de fevereiro e março do ano passado, o MPT registrou no País 598 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, uma média de 299 por mês. Nos outros 10 meses de 2019, foram recebidas e autuadas 2.161 denúncias, com uma média mensal de 216 casos. O número corresponde a um crescimento de 38% nessa época, em comparação com os outros meses do ano.

    Imprimir

    MPT e MPPB capacitam ‘rede’ de conselheiros tutelares

    07/02/2020 – Aproximadamente 900 conselheiros tutelares e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente dos 223 municípios paraibanos deverão ser capacitados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e Ministério Público Estadual (MPPB) até a próxima quarta-feira (12), quando encerra a série de capacitações que começou esta semana. Na última terça-feira (4), foram capacitados pelo menos 180 conselheiros de 23 municípios, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Já na última quarta-feira (5), foi a vez de Campina Grande, onde participaram cerca de 350 representantes da ‘rede’ de proteção de 60 cidades.

    Imprimir

    MPT e Senai oferecem 48 vagas em cursos gratuitos na área de informática; inscrições estão abertas até dia 7

    03/02/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) estão com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (07/02), para o Processo de Seleção para as turmas dos cursos gratuitos de Operador de Computador e Operador de Excel Avançado, na modalidade de Qualificação Profissional e Aperfeiçoamento Profissional. Ao todo, estão sendo oferecidas 48 vagas, sendo oito para pessoas com deficiência (PCDs).

    Imprimir

    MPT ouve sindicatos sobre irregularidades em contratos firmados com profissionais de saúde do Hospital de Trauma

    31/01/2020 – O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ouviu, no último dia 23, representantes dos sindicatos dos Odontologistas (Sindodonto), Enfermeiros (Sindep), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindesep) e Nutricionistas (Sindnutri), em audiência na sede do MPT, em João Pessoa. A audiência tratou do inquérito civil instaurado pelo MPT-PB para investigar denúncias de irregularidades em contratos firmados com profissionais de saúde que prestam serviços no Hospital de Trauma de João Pessoa e em outras unidades públicas de saúde do Estado.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • bunner yt ok
    • Portal de Direitos Coletivos
    • nr