Violências no trabalho: MPT apresenta ações de combate ao trabalho infantil em evento na Capital
13/11/2018 – Aproximadamente 74 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham em algum tipo de atividade na Paraíba. No Brasil, são mais de 2,5 milhões. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2015) e foram apresentados pela procuradora do MPT-PB Edlene Lins Felizardo, no seminário “Violências no trabalho: enfrentamento e superação”, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT e da OIT, 15,6 mil é o número de acidentes graves no trabalho envolvendo crianças e adolescentes no Brasil, entre 2012 e 2017, sendo que 72% das vítimas são do sexo masculino. Além de citar esses números, ela afirmou que, em todo o Ministério Público do Trabalho (MPT), há pelo menos 3,5 mil procedimentos ativos em 2018, dos quais 142 na Paraíba.
Edlene Lins – que é coordenadora regional da Coordinfância – lembrou, então, a importância do projeto “Resgate à Infância”, instituído pela Portaria nº 659/PGT/MPT, de 25 de outubro de 2016, cujo intuito é prevenir e combater a exploração do trabalho infantil, além de promover conscientização, formação profissional, fomentar políticas públicas e proteger o trabalhador adolescente.
Além disso, ela discorreu sobre várias ações da Instituição, como o “MPT na Escola”, Projeto “Orçamento e políticas públicas”, “Operação Verão”, inspeções, “Promo 594.2016: Aprendizagem” e a recomendação a partidos políticos, que foram realizadas pelo MPT-PB, objetivando combater o trabalho infantil.
Ela também citou algumas campanhas de combate à exploração da mão de obra infantil promovidas pelo MPT na Paraíba, concomitantemente a essas ações, como “Trabalho infantil não é legal”, “O trabalho infantil não dignifica ninguém”, “Trabalho infantil: se você cala, ele não para. Não cale”, “#ChegadeTrabalhoInfantil” e, a mais recente: “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, com foco na Copa do Mundo deste ano, São João e eleições.
O evento aconteceu quinta e sexta passadas e contou com a presença de autoridades de várias instituições, além de integrantes da rede de proteção à infância. Foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) em uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os tribunais regionais e recebeu o apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) e do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).