SEMANA SANTA - De 27 a 29 de março não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba

25/03/2024 – Nos dias 27, 28 e 29 de março, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado da Semana Santa (Lei Nº 5.010/1966), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado

Os pontos facultativos da quarta-feira (27/03) e quinta-feira Santa (28/03) e o feriado da Sexta-feira da Paixão (29/03) estão estabelecidos na Portaria Nº 296/2023 (estabelece o Calendário 2024, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região).

Durante esse período, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Ascom/MPT-PB.

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ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3100 / 3119

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