ABRIL VERDE - Acidentes do trabalho e adoecimentos geram gastos de R$ 21 milhões no município de Patos, alerta MPT

10/04/2024 – Acidentes do trabalho e adoecimentos geraram gastos previdenciários de R$ 21 milhões, de 2012 a 2021, no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Desse total, estão incluídos auxílio-doença por acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente. Patos registrou 107 acidentes em 2022, mas o número é subnotificado. Com mais de 103 mil habitantes, município é o 4º da Paraíba com mais notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para discutir a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, o MPT está participando de vários eventos durante este mês de abril. Na noite desta quarta-feira (10), participou de uma sessão especial em alusão aos 10 anos do movimento Abril Verde, na Câmara Municipal de Patos.

Em 2024, o MPT lançou a Campanha que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.

Dos 5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na Paraíba em 2022, 2.631 foram em João Pessoa (1º no ranking com mais acidentes no Estado); 1.726 foram notificados em Campina Grande (2º com mais ocorrências); 108 em Pombal (3º) e 107 em Patos, o 4º município do Estado com maior número de notificações no Sinan. Sousa, também no Sertão paraibano (com 67 mil habitantes), registrou 44 casos de acidentes (com CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho) e 2 (registros no Sinan). Já Cajazeiras, que também é um dos maiores municípios do Sertão (com 63 mil habitantes), notificou 22 casos (com CAT) e 20 (no Sinan). Os dados de acidentes e adoecimento consideram apenas empregos formais. Portanto, os números são maiores devido à subnotificação, alerta o MPT.

Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde, anualmente, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) com os custos de doenças e acidentes do trabalho. “Além das perdas humanas e do sofrimento para as famílias com as mortes dos entes queridos, existem os impactos econômicos que afetam toda a sociedade, os gastos previdenciários, a perda da produtividade, despesas para o sistema de saúde e os prejuízos aos empregadores. A agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de toda a sociedade”, alertou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, que participou da sessão especial na Câmara Municipal de Patos, em alusão aos 10 anos do Abril Verde.

Ele lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. “Instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024”, informou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

ACIDENTES DE TRABALHO - PERFIL DOS CASOS EM PATOS-PB

DO TOTAL DE 107 NOTIFICAÇÕES NO SINAN EM 2022:

Exposição a material biológico

Acidente por Animais Peçonhentos

Câncer relacionado ao Trabalho

Transtornos mentais relacionados ao Trabalho

(Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - https://smartlabbr.org/sst/)

SETORES ECONÔMICOS COM MAIS NOTIFICAÇÕES – PATOS

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Educação superior – graduação

Atividades de transporte de valores

Comércio em geral

Construção de edifícios

Atividades de Correio

Atividades de atendimento hospitalar

OCUPAÇÕES/PROFISSIONAIS MAIS ATINGIDOS – PATOS

Técnico de enfermagem e enfermeiro (atendimento hospitalar)

Servente de obras, pedreiro e mestre (construção civil)

Vendedor (comércio em geral)

Faxineiro

Motorista

Vigilante

Assistente administrativo

Montador de calçados

Eletricista de manutenção de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados

Diretor de serviços de saúde

Professor de ensino superior

(Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - https://smartlabbr.org/sst/)

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Abril Verde 10 anos - O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Parceiros

Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

DADOS / Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho:

BRASIL:

- OITO TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO. (dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse número é maior).

- PELO MENOS UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 51 SEGUNDOS NO BRASIL.

PARAÍBA:

- PELO MENOS 15 ACIDENTES DE TRABALHO POR DIA.

- FORAM 5,6 MIL ACIDENTES DE TRABALHO/ADOECIMENTOS SÓ EM 2022, NA PARAÍBA.

- NA PARAÍBA, A CADA 30 DIAS, EM MÉDIA, DOIS TRABALHADORES PERDEM A VIDA NO TRABALHO

- ACIDENTES DE TRABALHO AFASTAM 5 TRABALHADORES, POR DIA, DAS SUAS ATIVIDADES. (dado considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).

(Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - https://smartlabbr.org/sst/).

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