MPT: Combate ao trabalho escravo e infantil, redução de acidentes e promoção do trabalho decente são desafios
24/10/2019 – A cerimônia de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Myllena Alencar, aconteceu na última segunda-feira (21/10), na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, com a presença do novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.
Durante o evento, houve um concerto com a Orquestra Filarmônica Jovem do Cefec, instituição de Santa Rita apoiada pelo MPT e que já beneficiou mais de 7 mil adolescentes e jovens de baixa renda. Houve, ainda, exposição de trabalhos e brinquedos recicláveis, confeccionados por crianças do Cefec e do projeto Tamanquinhos das Artes, apoiado pelo MPT, em Campina Grande.
No seu discurso de posse, a procuradora-chefe destacou a união de forças e as parcerias com instituições públicas e entidades não-governamentais, representantes de fóruns, associações e sindicatos, que levantam as bandeiras sociais do MPT.
“Nos tempos atuais, de turbulência, em que os direitos dos trabalhadores e as instituições que os defendem vêm sofrendo constantes ataques e ameaças, maiores são os desafios vislumbrados. Precisamos caminhar juntos, de maneira coordenada e articulada. Agir com criatividade e resolutividade, transparência e ética, seguindo em frente, sem retrocessos, primando pelo respeito à ordem jurídica, como previsto na Constituição Federal”, afirmou Myllena Alencar.
4º lugar no mundo em acidentes de trabalho
A procuradora-chefe do MPT-PB ressaltou, ainda, que o Brasil ocupa o 4º lugar no mundo em número de acidentes do trabalho e que possui números altos de crianças exploradas pelo trabalho precoce (cerca de 2,4 milhões de crianças/IBGE). Ela disse que é preciso “continuar unindo esforços para a promoção do trabalho decente, para combater o trabalho em condições análogas à escravidão, o tráfico de pessoas e a exploração do trabalho infantil, protegendo o trabalho do adolescente e promovendo inclusão”.
“Como bem pronunciado pelo sábio humanista, nosso Papa Francisco: ‘Hoje, o trabalho é um risco’. O quadro é desafiador, mas não podemos perder a esperança, nem a coragem para enfrentá-lo. Afinal, como nos ensinou Santo Agostinho: A esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; A coragem, nos ensina a mudá-las”, concluiu Myllena Alencar.
Desafios do MPT
“Primeiro, fortalecer a atuação e para isso precisa gerir melhor, ter mais recursos. A Emenda Constitucional 95 limitou muito as instituições, entre elas, o Ministério Público. Então, temos o desafio de gerir melhor para proporcionar mais operações de combate ao trabalho escravo, mais operações de combate ao trabalho infantil, regularização das condições de trabalho no setor público. Enfim, melhorar a gestão para reforçar a atuação do MPT”, afirmou o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.
O evento
Após a solenidade de posse no auditório da Fundação Casa de José Américo, a Orquestra Filarmônica do Cefec iniciou o concerto, no Salão Nobre, em frente ao auditório. Sob a regência do maestro Sadraque Barreto, o grupo apresentou arranjos especiais tocando músicas como ‘Sebastiana’, do paraibano Jackson do Pandeiro e ‘Feira de Mangaio’, do mestre Sivuca.
A orquestra integra as atividades educativas e culturais oferecidas pelo Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec) a jovens da comunidade Marcos Moura, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A entidade já existe há mais de 12 anos e oferece cursos profissionalizantes, entre eles, o de Marcenaria e o de Gastronomia.
Outubro Rosa. Houve, ainda, exposição do Outubro Rosa, com material da Associação Mulheres de Peito, de Campina Grande, ONG que já beneficiou mais de 270 mulheres carentes diagnosticadas com câncer de mama no Estado, realizou mais de 4 mil consultas e mais de 1,5 mil mamografias gratuitas.
O evento – que integrou a programação do Mês do Servidor no MPT – contou com a presença de servidores, terceirizados, estagiários e procuradores do MPT, além de diversas autoridades, juízes, desembargadores do TRT-13, membros do MPF, MP-PB, AGU, TCU, CGU, OAB, UFCG, Procuradoria-Geral do Estado, professores, representante da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), representantes de entidades sindicais, fóruns, associações, ANPT, autoridades militares, polícias Civil e Militar, Marinha, além de jornalistas, adolescentes e jovens.
Fonte: Ascom MPT-PB.
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