MPT assina Pacto Paraibano pela Primeira Infância

30/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) assinou, nessa segunda-feira (28), o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado pelo Tribunal de Contas do Estado. O documento foi assinado pelo procurador-chefe Rogério Sitônio Wanderley, durante solenidade no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento reuniu centenas de pessoas, representantes de órgãos públicos federais e estaduais, instituições e prefeituras, com a presença de autoridades federais e do Estado, entre elas o governador João Azevêdo Lins.

"O MPT já tem, como uma de suas metas prioritárias, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que passa pela proteção à primeira infância, inclusive defendendo meninos e meninas contra a exploração do trabalho precoce, que afeta diretamente o desenvolvimento e o aprendizado. Sabemos que é preciso um esforço coletivo de todos os órgãos públicos e da sociedade para garantir uma infância plena e segura a todas as crianças, com políticas públicas efetivas que assegurem o direito à vida, ao lazer, à saúde e à educação, que é um instrumento de transformação social", ressaltou Rogério Sitônio Wanderley.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, abriu a solenidade, registrando seu agradecimento a todos os parceiros, reiterando o compromisso de sua gestão com a Primeira Infância, que começa a se consolidar com essa iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional das crianças de zero a seis anos de idade, numa fase da vida na qual são estabelecidas suas conexões cerebrais.

O evento começou com a apresentação do Grupo Musical “Acordes do Monte”, formado por jovens da cidade de Monte Horebe.

A representante do Unicef, Imaculada Pietro, destacou a importância da iniciativa. “Estamos no lugar certo, na hora certa e com as pessoas certas”, disse ela. Na ocasião, ela citou o Selo Unicef, projeto importante já consolidado que atua em prol da Primeira Infância, incentivando que os municípios melhorem seus indicadores sociais.

Assinatura

A assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância contou com as presenças dos membros do TCE, conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão e Arnóbio Viana, além do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. Assinaram o Pacto representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, OAB, universidades, setores da indústria e do comércio e entidades da sociedade civil organizada.

Durante o evento, foi apresentado o site da Primeira Infância (https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/), um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba.

São parceiros, ainda, dessa iniciativa a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), Sebrae, Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.

Ascom/MPT-PB com Ascom/TCE-PB.

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