Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes no local; Procurador diz que decisão é importante para futuras ações e para coibir os altos índices de acidentes e mortes

03/11/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que obriga um shopping de João Pessoa a pagar aproximadamente R$ 6,9 milhões de indenização por danos morais coletivos (valor corrigido em 03/11). A medida foi tomada em razão do descumprimento de regras de segurança e saúde no trabalho, que gerou diversos acidentes e duas mortes. Os ministros do TST entenderam que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é adequado à gravidade dos fatos.

Procurador alerta que Trabalho Infantil reduziu, mas desafio de erradicá-lo permanece, pois Estado ainda tem 38 mil crianças e adolescentes nessa situação e País 1,4 milhão

29/10/2026 - Alegria, emoção e o sentimento real de que a educação pode abrir caminhos e transformar vidas. Sessenta e oito estudantes de escolas públicas de 10 municípios paraibanos foram premiados na Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola’ 2026. A premiação foi entregue durante cerimônia na tarde da última terça-feira, (27) no Auditório do Senac, em João Pessoa. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) premiou crianças e adolescentes que desenvolveram contos, poesias, desenhos e músicas sobre as temáticas ‘Trabalho Infantil’, ‘Aprendizagem Profissional’ e ‘Saúde e Segurança nas Escolas’. Os primeiros lugares de cada categoria estão disputando a Etapa Nacional.

Instituição divulga balanço após o Plantão Eleitoral do último domingo e informa que continua recebendo denúncias pelos canais online e de forma presencial

28/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já registrou 70 denúncias de assédio eleitoral, sendo aproximadamente 10 durante o Plantão Eleitoral do último fim de semana (sábado e domingo) e 10 após o resultado do 2º turno. Na semana passada, antes do 2º turno, o órgão já havia computado aproximadamente 50 notificações no ‘Painel do Assédio Eleitoral’. O MPT na Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (28), um balanço após o Plantão Eleitoral do último domingo (25) e informou que continua recebendo denúncias pelos canais online e de forma presencial.

Projeto mobilizou 25 mil alunos de 176 escolas públicas municipais. Cerimônia acontecerá a partir das 14h, no Senac, em João Pessoa

26/10/2026 – Nesta terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entregará premiação a estudantes de escolas públicas de 10 municípios paraibanos, vencedores da Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2026’. A cerimônia de premiação acontecerá a partir das 14h, no Senac, em João Pessoa. O projeto traz como tema ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’. Este ano, mobilizou aproximadamente 25 mil estudantes e 1,3 mil professores de 176 escolas públicas municipais.

23/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta sexta-feira (23), o resultado preliminar das provas discursivas do Processo Seletivo de Estágio 2026. Para conferir, os candidatos podem acessar o INFORMATIVO Nº 5, na página do concurso, no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio).