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    Paraíba tem duas estudantes finalistas na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021

    15/10/2021 – Duas estudantes de escolas públicas vão representar a Paraíba na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Emilly Katarine Mendes Patrício Leite, 13 anos (Escola Municipal Analice Caldas - João Pessoa) e Karoline Rodrigues dos Santos, 15 anos (Escola Municipal Plácido de Almeida - Cabedelo) venceram a etapa estadual do prêmio e também foram selecionadas para a fase nacional, nas categorias ‘Poesia’ e ‘Conto’ (Grupo II). Seus trabalhos já estão entre os três melhores do País em suas categorias. A solenidade virtual de premiação será realizada no dia 7 de dezembro, às 14h, quando será divulgada a ordem da classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria.

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    Operação conjunta constata situação precária em plantações em Boqueirão e MPT investiga intoxicação de trabalhadoras por agrotóxicos e trabalho infantil

    14/10/2021- Uma operação conjunta realizada na tarde dessa quarta-feira (13) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Cerest Campina Grande e Cerest Estadual e UEPB constatou situação precária de trabalho, com risco à saúde e a vida de trabalhadores que laboram em plantações de maracujá, mamão, goiaba e limão, em uma fazenda entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.

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    MP, instituições e sociedade civil se unem contra a PEC que tira a autonomia do Ministério Público

    13/10/2021 - Representantes de todos os ramos do Ministério Público na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC), de Associações de Membros do MP e da Magistratura, órgãos de controle e entidades da sociedade civil realizaram, nesta quarta-feira (13/10), um ato público em João Pessoa contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que ameaça as atribuições que foram conferidas ao MP pela Constituição Federal de 1988, enfraquecendo sua atuação em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça.

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    MPT discute criação de cotas para inclusão de resgatados do trabalho escravo no mercado formal

    13/10/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vem discutindo a criação de cotas para a inclusão de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no mercado de trabalho formal. Grande parte das vítimas resgatadas do trabalho escravo acaba retornando para a mesma situação de exploração por falta de oportunidades de emprego. O assunto foi discutido, na tarde da última quinta-feira (7/10), em uma reunião virtual da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado (Coetrae-PB), que tem como integrante o MPT e várias instituições.

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