• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
    • ACESSE AQUI O SERVIÇO
    • Acesse o MPTTV - Paraíba
    • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

    MPT participa da Formatura de mais 28 concluintes do Curso de Confeiteiro na Funad, em João Pessoa

    11/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (11), da Formatura de mais 28 usuários da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa, no curso de Confeiteiro. Vários alunos já estão trabalhando na área. Um dos objetivos do projeto é encaminhar os concluintes para o mercado de trabalho.

    Imprimir

    MPT se reúne com sindicatos de entregadores e motoristas de aplicativos na Paraíba para discutir questões de saúde e segurança no trabalho

    11/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu, na última terça-feira (09), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores com Motos na Paraíba (SindMotos) e do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Estado da Paraíba (Sintrapli/PB). A procuradora do Trabalho Myllena Alencar conduziu a reunião que teve como objetivo apresentar aos sindicatos os projetos desenvolvidos pelo MPT voltados para os trabalhadores de plataformas digitais no ano de 2024.

    Imprimir

    ABRIL VERDE - Acidentes do trabalho e adoecimentos geram gastos de R$ 21 milhões no município de Patos, alerta MPT

    10/04/2024 – Acidentes do trabalho e adoecimentos geraram gastos previdenciários de R$ 21 milhões, de 2012 a 2021, no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Desse total, estão incluídos auxílio-doença por acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente. Patos registrou 107 acidentes em 2022, mas o número é subnotificado. Com mais de 103 mil habitantes, município é o 4º da Paraíba com mais notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Imprimir

    MPT destaca importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho durante Abril Verde em Lagoa Seca

    08/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na última quinta-feira (04), da abertura da campanha Abril Verde, no município de Lagoa Seca. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá destacou a importância da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. O evento foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Matriz da cidade, organizado pelo Serviço de Saúde e Segurança do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Seca.

    Imprimir

    Abril Verde: MPT participa de evento com presença do ministro do TST, Alberto Balazeiro

    05/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nesta sexta-feira (05), de mais uma ação alusiva aos 10 anos do Abril Verde. O evento, realizado no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, contou com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, do desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres, e da médica perita e advogada, Daniela Nobre.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • bunner yt ok
    • Portal de Direitos Coletivos
    • nr