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    MPT, MPF e MTE debatem enfrentamento ao tráfico de pessoas durante audiência pública na ALPB

    11/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participaram, na tarde dessa segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de uma audiência pública sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e a proteção de vítimas. A sessão realizada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da ALPB foi em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.

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    MPT participa da posse da advogada Giovanna Mayer como desembargadora eleitoral

    10/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de posse da advogada Giovanna Mayer como membro titular da Corte Eleitoral, na categoria Jurista. A solenidade aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa e reuniu autoridades de diversas instituições do Judiciário.

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    MPT participa da inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista de Guarabira

    07/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta sexta-feira (07), da inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista de Guarabira, no Brejo paraibano. A cerimônia reuniu autoridades locais, membros do Judiciário, representantes da advocacia e servidores. A nova sede da Vara do Trabalho de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho deve aprimorar o atendimento jurisdicional e a acessibilidade aos serviços da Justiça do Trabalho na Região.

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    MPT reforça atuação contra assédio eleitoral e amplia cooperação com TSE, TST e MPE

    Acordo inédito une instituições na garantia da liberdade de voto dos trabalhadores

    06/08/2026 - Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ampliou, nesta quinta-feira (6), sua capacidade de enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho ao assinar um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público Eleitoral (MPE). A instituição, que já atua na investigação de denúncias, na celebração de termos de ajustamento de conduta e no ajuizamento de ações civis públicas para reparar danos individuais e coletivos, passa a contar com fluxos mais ágeis de troca de informações com os signatários do acordo, fortalecendo o combate a esse ilícito.

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    MPT conquista 2º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

    04/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) conquistou o 2º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026. O projeto da Campanha Chega de Trabalho Infantil em Cordel (em Libras e Braille) conquistou o 2° Lugar Nacional entre mais de 400 projetos inscritos de vários Estados do País. O resultado foi anunciado em cerimônia no Paço dos Leões, em João Pessoa, na noite da última sexta-feira (31), durante o encerramento do XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) - Edição 2026, que teve como tema “O Poder da Comunicação na Reputação da Justiça”.

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