• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
    • ACESSE AQUI O SERVIÇO
    • Acesse o MPTTV - Paraíba
    • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

    MPT participa de seminário promovido pelo TRT-PB sobre proteção aos trabalhadores de aplicativos

    21/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na sexta-feira (18), no auditório do Fórum Irineu Jofilly, em Campina Grande, do seminário “Trabalho em Plataformas Digitais: Entre a Regulação Jurídica e a Realidade Social”. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), por meio do Programa Trabalho Seguro e pela Escola Judicial da 13ª Região e integrou as ações do projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete”.

    Imprimir

    MPT realiza provas do concurso de estágio neste domingo, em João Pessoa e Campina Grande

    Candidatos devem chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência

    18/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará neste domingo (20), das 9h às 12h, em João Pessoa e Campina Grande, as provas do concurso de estágio. Os candidatos devem chegar ao local de prova com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, munidos de documento de identidade, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta de material transparente. Candidatos podem acessar o Edital na página do certame, no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio).

    Imprimir

    Setembro Amarelo: MPT participa de Roda de Conversa no MPF sobre saúde mental no Trabalho

    Encontro reuniu profissionais de diferentes áreas para dialogar sobre bem-estar emocional, prevenção e valorização da vida

    16/09/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na tarde dessa quarta-feira (16), de uma Roda de Conversa sobre saúde mental, como parte das ações da campanha Setembro Amarelo. O evento aconteceu na Sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa e reuniu integrantes do MPF, MPT, Ministério Público Estadual (MPPB) e MP de Contas.

    Imprimir

    PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO - MPT divulga inscrições definitivas e locais de prova

    Provas serão aplicadas neste domingo, das 9h às 12h, em João Pessoa e Campina Grande; Candidatos devem chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência

    16/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista de inscrições definitivas para o Processo Seletivo de Estágio 2026 e também os locais de provas, que serão aplicadas neste domingo (20), das 9h às 12h (horário local), em João Pessoa e Campina Grande. Candidatos deverão ficar atentos à página do certame, no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio). O gabarito preliminar deverá ser divulgado na próxima terça-feira (22). 

    Imprimir

    MPT recebe visita de representantes do Corpo de Bombeiros da Paraíba

    15/09/2026 – A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Marcela de Almeida Maia Asfóra, recebeu, na manhã desta terça-feira (15), uma visita institucional do major Alisson Ricardo Soares dos Santos e do tenente Rubens Gabriel de Alencar Leite, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Eles foram recebidos no Gabinete da Chefia, em João Pessoa. Durante a visita, eles discutiram sobre parcerias institucionais e apoio para um projeto do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros do Estado.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • bunner yt ok
    • Portal de Direitos Coletivos
    • nr