
MPT participa de evento de sensibilização para o Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência
20/05/2026- O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), participou nessa terça-feira (19), do Momento de Sensibilização para o Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência. O evento, que teve o intuito de fortalecer ações de sensibilização, articulação institucional e mobilização social voltadas à ampliação do acesso das pessoas com deficiência ao mundo do trabalho, aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo (João Pessoa).
MPT participa do Seminário ‘Políticas Públicas para a Primeira Infância’, em João Pessoa
14/05/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nessa quarta-feira (13), da abertura do Seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, no Teatro Pedra do Reino, do Centro de Convenções de João Pessoa.
MPT visita Defensoria Pública da Paraíba
12/05/2026 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Dannielle Lucena, fez uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), na última segunda-feira (11). O encontro aconteceu na sede da DPE-PB, em João Pessoa, e teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições.
MPT participa de audiência pública da Câmara Federal sobre fim da escala 6×1
11/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública da Câmara Federal, na manhã da última quinta-feira (7), em João Pessoa. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou a primeira audiência pública promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
MPT responsabiliza empresas por trabalho escravo em suas cadeias produtivas
Na primeira fase do projeto Reação em Cadeia, instituição firmou nove termos de ajuste de conduta e ajuizou cinco ações civis públicas
29/04/2026 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nove termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou cinco ações civis públicas (ACPs) contra empresas líderes em seus setores para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas. As medidas são resultado do projeto Reação em Cadeia e foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Além dos TACs e ACPs, foram abertas investigações que seguem em andamento.

































