MPT participa do Seminário ‘Políticas Públicas para a Primeira Infância’, em João Pessoa
14/05/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nessa quarta-feira (13), da abertura do Seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, no Teatro Pedra do Reino, do Centro de Convenções de João Pessoa.
MPT visita Defensoria Pública da Paraíba
12/05/2026 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Dannielle Lucena, fez uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), na última segunda-feira (11). O encontro aconteceu na sede da DPE-PB, em João Pessoa, e teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições.
MPT participa de audiência pública da Câmara Federal sobre fim da escala 6×1
11/05/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública da Câmara Federal, na manhã da última quinta-feira (7), em João Pessoa. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou a primeira audiência pública promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
MPT responsabiliza empresas por trabalho escravo em suas cadeias produtivas
Na primeira fase do projeto Reação em Cadeia, instituição firmou nove termos de ajuste de conduta e ajuizou cinco ações civis públicas
29/04/2026 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nove termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou cinco ações civis públicas (ACPs) contra empresas líderes em seus setores para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas. As medidas são resultado do projeto Reação em Cadeia e foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Além dos TACs e ACPs, foram abertas investigações que seguem em andamento.
Amistoso do Abril Verde faz homenagem a vítimas de acidentes no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Partida marcou o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e encerrou as ações da Campanha Abril Verde
28/04/2026 – Na noite deste 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, o ‘Amistoso Abril Verde’ reuniu integrantes do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13) e da ASTRA13, em um momento de integração, conscientização e compromisso com a saúde e segurança no trabalho. Antes da partida, no campo da Associação dos Servidores do TRT13, no Altiplano, em João Pessoa, foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho na Paraíba. Os jogadores entraram em campo segurando uma faixa da Campanha Abril Verde.
