MPT participa do II Seminário sobre Direitos Humanos

Evento debateu temas como trabalho infantil no ambiente digital, assédio eleitoral, combate ao trabalho escravo e enfrentamento à violência contra as mulheres

21/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do II Seminário sobre Direitos Humanos, com o tema “Por uma justiça plural e antidiscriminatória”, que aconteceu nos dias 20 e 21, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, no bairro João Agripino, em João Pessoa. O evento debateu temas como assédio eleitoral, trabalho infantil no ambiente digital, combate ao trabalho escravo e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Durante a programação, também foi realizada a entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de Gênero e ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – Edição Anayde Beiriz. O evento foi um momento de reflexões, debates, reconhecimento e compromisso com a promoção dos direitos humanos e da igualdade.

Programação

A programação contou, no primeiro dia, com a Cerimônia de Entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de Gênero e ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Edição Anayde Beiriz); o lançamento dos livros “Protagonismo Feminino na Gestão Pública” e “Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+” (Volume 2); o painel sobre autonomia e inclusão das pessoas com deficiência; além da palestra dedicada aos 20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e o Compromisso Permanente com a Vida das Mulheres, ministrada pela promotora de Justiça Rhomeika Maria de França Porto.

Já o segundo dia, foi dedicado a painéis sobre trabalho infantil no ambiente digital, assédio eleitoral, combate ao trabalho escravo e proteção a migrantes. Também foram discutidas as pautas de inclusão e acesso à Justiça, como os direitos da população LGBTQIA+, a política de cotas para pessoas trans, o projeto PopRuajud para pessoas em situação de rua e a Justiça Itinerante do TST.

ASSISTA: https://www.youtube.com/watch?v=H8A3TbBNeLQ 

SERVIÇO

Evento: II Seminário sobre Direitos Humanos

Data e Horário: 20 e 21 de agosto, das 8h às 17h

Local: Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo

Público-alvo: magistrados(as), membros do Ministério Público, servidores(as), advogados(as), estudantes, pesquisadores(as) e a toda a sociedade civil interessada em somar nessa construção coletiva.

Ascom MPT-PB.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

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