Cooperativa de catadores de Patos ganha equipamentos

Buscando melhoria nas condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, o MPT-PB assinou acordo que beneficia Ascap. Valor de indenização contra o Supermercado Guedes é revertido para compra de modernos equipamentos.

Foi no ano de 2006 que a jovem Maria Aparecida, ou apenas “Cida” para os amigos, começou a trabalhar como catadora de materiais recicláveis em busca de renda. Hoje, a mulher de 38 anos faz parte dos 43 trabalhadores que integram a Associação dos Catadores do Município de Patos (Ascap). Ela fala com empolgação das máquinas doadas pelo MPT-PB, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos, e que agora tornarão seu trabalho e o de seus colegas mais fácil, rápido e rentável.

“Estamos muito felizes! Um novo caminho se abriu. Essas máquinas são tão importantes e ajudarão tanto o nosso trabalho! Não consigo nem explicar a alegria que estou sentindo”, disse Cida.

O acordo que destinou duas prensas, uma com capacidade para 50 toneladas e, outra, para 100 toneladas, um elevador para carga até 500 quilos e uma máquina trituradora foi feito com o Supermercado Guedes e foi resultado de uma Ação Civil Pública onde ficou decidido o pagamento de R$ 83 mil de indenização por danos morais coletivos, já que o supermercado adotava práticas discriminatórias contra ex-empregados e fornecedores.

Todo o valor foi usado na aquisição das máquinas, que são as mais modernas da Paraíba, segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfora. “Elas possuem sistema de proteção que paralisa a atividade com a existência de perigo de lesão ao operador”, disse.

Segundo a procuradora, responsável pela ação, a busca por melhores condições de trabalho para os catadores está inserida no rol das atuações sensíveis do MPT. “A doação das máquinas vai ao encontro da perspectiva do MPT, tendo em vista que possibilitará retirar da cadeia produtiva o ‘atravessador’, concedendo aos catadores da Ascap maior rentabilidade na venda dos materiais recicláveis coletados e, por conseguinte, melhores condições de trabalho e de vida”, afirmou.

Uso dos equipamentos começa em março

A presidente da Ascap, Maria Nilma de Sousa, informou que, até o momento, apenas a máquina de triturar está sendo utilizada, mas que já há previsão para o funcionamento de todas no mês de março, que é quando o espaço estará preparado.

“Antes da doação do maquinário, os trabalhadores não tinham onde chegar, um objetivo. Agora tudo mudou nós poderemos sair do lixão e começar uma minicooperativa, para depois, se Deus quiser, nos tornarmos uma grande. Todos estão animados”, contou Maria Nilma.

Acordo com Supermercado Guedes

Além da indenização que já foi paga, o supermercado também tem o compromisso de abster-se impedir que ex-empregados, ou fornecedores que tenham desempenhado atividades em seu estabelecimento, adentrem nas dependências para desempenhar as atividades laborais que lhes cabem; não mais adotar medidas retaliadoras para que outras empresas deixem de contratar seus ex-empregados ou quaisquer outros trabalhadores que tenham desempenhado atividades em seu estabelecimento; e realizar treinamentos e campanhas com seus empregados envolvendo o tema assédio moral e discriminação nas relações de trabalho. O descumprimento das obrigações ocasionará o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por empregado prejudicado.