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MPT lança Campanha Abril Verde em Campina Grande e destaca os altos índices de adoecimento de trabalhadores

04/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, nesta quinta-feira (04), em Campina Grande, a Campanha Abril Verde 2024, que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. O lançamento ocorreu durante o 2º Fórum em Saúde do Trabalhador, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), onde foram apresentados o Cordel e um vídeo com o tema da campanha. O evento reuniu aproximadamente 200 participantes, entre eles, profissionais de saúde, integrantes de Cerests e da rede de proteção à segurança e saúde do trabalhador.

O 2º Fórum em Saúde do Trabalhador foi realizado em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest Campina Grande e a Gerência de Serviços Especializados da Prefeitura Municipal, com apoio de instituições e entidades parceiras do Abril Verde.

O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida afirmou que a campanha deste ano reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho. Ele lembrou que o Abril Verde busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

“Para se ter ideia, nós instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024. Os acidentes de trabalho e adoecimentos trazem prejuízos para o trabalhador, para a sua família, para o empregador e toda a sociedade, que experimenta os custos sociais decorrentes desses acidentes. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de todos”, destacou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho). Ele participará do Fórum e fará a apresentação da Campanha Abril Verde 2024.

A procuradora-chefe substituta do MPT na Paraíba, Dannielle Lucena, participou da mesa de abertura e destacou os altos índices de acidentes e mortes decorrentes do trabalho. A procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho proferiu a palestra com o tema “O papel do MPT no combate ao assédio moral no trabalho” e falou sobre o adoecimento mental de trabalhadores e trabalhadoras.

Campina registra uma média de pelo menos 5 acidentes por dia

Dos 5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na Paraíba em 2022, 1.726 (30%) foram notificados em Campina Grande, o 2º município do Estado e o 34º do país com maior número de ocorrências (no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN). Campina Grande registra uma média de pelo menos cinco acidentes de trabalho por dia, segundo os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Campanha na Paraíba

Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, entre eles, João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Lagoa Seca, Patos, com debates, palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais. Durante este mês de abril, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.

Prédios públicos iluminados de verde

Prédios públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. A Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) estão iluminados de verde desde a segunda-feira (1º) e permanecerão com a iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Parceiros

Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

Abril Verde 10 anos - O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

DADOS / Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho:

BRASIL:

- OITO TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO. (dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse número é maior).

- PELO MENOS UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 51 SEGUNDOS NO BRASIL.

PARAÍBA:

- PELO MENOS 15 ACIDENTES DE TRABALHO POR DIA.

- FORAM 5,6 MIL ACIDENTES DE TRABALHO/ADOECIMENTOS SÓ EM 2022, NA PARAÍBA.

- NA PARAÍBA, A CADA 30 DIAS, EM MÉDIA, DOIS TRABALHADORES PERDEM A VIDA NO TRABALHO

- ACIDENTES DE TRABALHO AFASTAM 5 TRABALHADORES, POR DIA, DAS SUAS ATIVIDADES. (dado considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).

SETORES ECONÔMICOS

COM MAIS ACIDENTES DE TRABALHO E AFASTAMENTOS:

PARAÍBA

- Fabricação de calçados

- Construção de edifícios

- Administração pública em geral

- Atividades de atendimento hospitalar

OCUPAÇÕES / PROFISSÕES

COM MAIS ACIDENTES E AFASTAMENTOS

PARAÍBA

- Alimentador de linha de produção, Operador e Mecânico de máquinas

- Servente de obras e pedreiro