Abril Verde: MPT participa de evento com presença do ministro do TST, Alberto Balazeiro

05/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nesta sexta-feira (05), de mais uma ação alusiva aos 10 anos do Abril Verde. O evento, realizado no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, contou com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, do desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres, e da médica perita e advogada, Daniela Nobre.

A saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora, bem como os desafios para a saúde mental no ambiente de trabalho foram os temas abordados pelos palestrantes. O evento foi organizado pela Escola Judicial do TRT13 (Ejud), com apoio do Programa Trabalho Seguro e teve a participação do Coral do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O MPT-PB foi representado pela procuradora-chefe substituta, Dannielle Lucena e pelos procuradores do Trabalho Marcos Almeida, Raulino Maracajá, Myllena Alencar e Marcela Asfóra.

“Segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, a cada três horas e 47 minutos, morre um trabalhador no Brasil, vítima de acidente do trabalho. É muito angustiante. Na Paraíba, a situação não é menos dramática, a cada 24 horas, 15 trabalhadores são vítimas de acidente do trabalho, e a cada 30 dias, dois trabalhadores morrem. Vidas ceifadas, pais e mães que saem para trabalhar e não voltam para casa, não voltam para o seio de sua família”, ressaltou a procuradora-chefe substituta do MPT-PB, Dannielle Christine Dutra de Lucena, na abertura do evento.

A campanha Abril Verde 2024 traz como tema “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. O coordenador das ações na Paraíba, o procurador do Trabalho Marcos Almeida, lembra que “esses cuidados com a saúde e segurança do trabalho não devem ocorrer apenas no mês de abril, embora tenha essa pauta especial no mês, é preciso enfrentar o problema diuturnamente o ano todo”. Ele também destaca que “o acidente de trabalho e a doença ocupacional trazem prejuízos para o trabalhador, para a sua família, para o empregador e para a própria sociedade”.

O procurador lembra que os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) se referem apenas a empregos formais. “Portanto, os números de acidentes, adoecimentos e vítimas são ainda mais alarmantes. Então, a prevenção deve ser uma luta de todos”, concluiu o procurador Marcos Almeida.

“Sair de casa para morrer no trabalho é um drama, é grave”, diz ministro do TST

O ministro do TST, Alberto Balazeiro, proferiu a palestra “A importância das ações de segurança e higiene do trabalho nas relações laborais”. “Sair de casa para morrer no trabalho é um drama, é grave. Isso não pode acontecer”, afirmou o ministro, gestor nacional do Programa Trabalho Seguro. Balazeiro também citou que a “informalidade é uma porta aberta para as violações da saúde e segurança” e que “não se faz política pública sem dados”.

Na sua palestra, o ministro mostrou dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/). “Passamos por um período pandêmico e alguns dados foram ocultados. Além disso, esse período trouxe novos desafios, com um recorde de adoecimentos na área de saúde, inclusive com o surgimento de novas enfermidades que ficaram represadas”, disse o ministro.

MPT entrega a ministro kit da Campanha e ‘Agenda do Trabalho’

Durante o evento, a procuradora-chefe substituta do MPT-PB, Dannielle Lucena e os procuradores do Trabalho Marcos Almeida e Raulino Maracajá entregaram ao ministro do TST, Alberto Balazeiro, e a outras autoridades presentes a ‘Agenda do Trabalho’, projeto pioneiro do MPT-PB e os kits da Campanha Abril Verde 2024, compostos pelo Cordel lançado na Paraíba, folder, Ecobag e a camisa comemorativa dos 10 anos do movimento.

Servidores e estagiários do MPT também participaram do evento, além de várias autoridades e representantes de órgãos parceiros da Campanha Abril Verde, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), CREA-PB, Cerests, Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba, entre outros.