MPT tem 3,4 mil investigações sobre Exploração do Trabalho Infantil; projetos resgatam direitos
11/10/2019 – O Ministério Público do Trabalho possui, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais no país, 3,4 mil investigações envolvendo o tema ‘Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente’, dos quais 191 na Paraíba (MPT Digital/Outubro/2019). Além dessa atuação diária no combate à exploração do trabalho precoce, o MPT desenvolve campanhas educativas, apoia e acompanha projetos sociais de educação, cultura e artes, além de programas de capacitação profissional e cursos gratuitos em diversas áreas, focados no mercado de trabalho.
Amanhã é comemorado o Dia da Criança. O Brasil ainda tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo o IBGE (Pnad 2016). Desses, pelo menos 60 mil na Paraíba.
Durante este mês, estão acontecendo audiências em todo o País, para discutir a Aprendizagem Profissional como uma das formas de se combater à exploração do trabalho infantil e como instrumento de inclusão legal no trabalho e transformação social.
Campanha
Na semana da criança, uma nova campanha foi lançada para alertar sobre os riscos do trabalho precoce. Com a hashtag #TrabalhoInfantilNãoValeaPena, três vídeos foram lançados nas redes sociais. A campanha, coordenada pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, é realizada em parceria com a Casa Pequeno Davi, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Fepeti-PB (@fepetipb) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, criada pela Agência Mayday.
A ONG Casa Pequeno Davi, localizada no bairro do Roger, em João Pessoa, tem 34 anos de existência e atende atualmente aproximadamente 270 crianças e adolescentes, oferecendo atividades como música, dança, informática, artes, atividades esportivas, entre outras.
Cefec
O MPT apoia projetos como o Cefec - Centro de Formação Educativo Comunitário, localizado em uma área da periferia de Santa Rita, na Grande João Pessoas, por onde já passaram mais de 7 mil jovens e atualmente oferece cursos e oportunidades a adolescentes. Possui, inclusive, uma orquestra que ‘rege’ o sonho de muitos jovens.
Tamanquinhos
Implantado em 2016, em Campina Grande, por meio de destinação do MPT, o projeto Tamanquinhos das Artes beneficia crianças e adolescentes, alguns egressos do trabalho infantil. Além dessa ação, o procurador Raulino Maracajá informou que o projeto ‘Resgate a Infância’, da Coordinfância/MPT será levado a escolas públicas de Patos, no próximo ano.
A procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, ressaltou a importância de apoiar projetos como esses. Saiba mais sobre ações e a nova campanha em www.prt13.mpt.mp.br.
DADOS
>IBGE: No Brasil, 2,4 milhões estão no trabalho precoce
O Brasil tem mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo o IBGE (Pnad 2016). Desses, pelo menos 60 mil na Paraíba. Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, construção civil, entre outros setores.
#CRIANÇAS TRABALHANDO NA AGRICULTURA E PECUÁRIA
BRASIL - Em 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias. (Fonte: Observatório do Trabalho Infantil/ MPT /OIT).
#CRIANÇAS RESGATADAS DO TRABALHO ESCRAVO
937 crianças resgatadas do trabalho escravo no Brasil
Entre 2003 e 2018, 937 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil. (Fonte: Observatório do Trabalho Infantil/ MPT /OIT).
#PONTOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL (BRASIL E PARAÍBA)
BRASIL – 2.487 pontos vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em rodovias e estradas federais do País (2017-2018)
PARAÍBA - 25 pontos pelo menos IDENTIFICADOS em BRs e rodovias federais que cortam o Estado). (Fonte: Observatório do Trabalho Infantil/ MPT /OIT).
Fonte: Ascom MPT-PB.
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119