CAMPANHA ‘CORAÇÃO AZUL’ - MPT lança campanha de combate ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo durante evento com 300 trabalhadores rurais de 33 municípios da Paraíba

28/07/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na última quarta-feira (26), a campanha “Trabalho Escravo: Não Feche os Olhos para esse Crime!”, com o objetivo de esclarecer trabalhadores e toda a sociedade sobre essa grave violação dos direitos humanos e explica como ajudar a combater denunciando aos órgãos competentes. A campanha foi lançada durante o Ciclo de Debates "Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: Conhecer para Enfrentar", em alusão à Campanha ‘Coração Azul’. O evento reuniu cerca de 300 trabalhadores rurais de 33 municípios da Paraíba, no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT13, em João Pessoa. O próximo domingo, 30 de julho, é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas.

A campanha tem o apoio da Escola Judicial do TRT da 13ª Região (EJUD 13), dos Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerests), da Federação dos Trabalhadores Rurais da Paraíba (Fetag), Socicam, DER-PB, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e outros parceiros.

No Brasil, a cada 30 dias, pelo menos dois paraibanos são resgatados de trabalhos análogos à escravidão. Somente em 2022, foram 26 resgatados em vários Estados, em operações de grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo, com a participação do MPT e diversos órgãos. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo.

“Em situação de trabalho escravo, a mão-de-obra é utilizada, não em troca de remuneração, é uma dívida que o trabalhador contrai com aquele tomador de serviços, para trabalhar em condições degradantes, muitas vezes, dormindo em locais junto com os animais, bebendo água contaminada, sendo maltratado, ameaçado com armas quando não produz da forma como é exigida. O MPT faz uma atuação conjunta para resgatar esses trabalhadores e assinar a carteira de trabalho, junto com o Ministério do Trabalho, efetuar o pagamento das verbas devidas e conferir àquele trabalhador a dignidade que ele precisa para ser inserido de forma legal dentro do eio ambiente de trabalho”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, vice-coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

“A nossa Campanha é voltada para a informação e, principalmente, para que nós não fechemos os nossos olhos para esse crime. Falar sobre trabalho escravo é dar visibilidade. A partir do momento que o tema deixa de ser invisível, é possível fazer o combate. Precisamos que as pessoas saibam o que significa uma situação de trabalho escravo, para que não sejam vítimas. Quando temos informação e sabemos o que está acontecendo, temos a consciência de que trabalho escravo não é só irregular, é também um crime”, destacou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

“A campanha Coração Azul é uma campanha iniciada pelas Nações Unidas para tratar sobre o tráfico de pessoas e o coração azul simboliza o coração gelado de tanto sofrimento. É uma campanha que ganhou repercussão mundial e o Brasil é membro das Nações Unidas e tem, há alguns anos já, aderido à campanha. Todos os anos, no mês de julho, realiza várias atividades, como esta que está acontecendo aqui, para tratar sobre o tema e a importância de enfrentar o tráfico de pessoas”, destacou a procuradora do Trabalho Lys Sobral, coordenadora nacional da Conaete/MPT, que veio à Paraíba participar do evento e falou sobre o tema “Tráfico de pessoas e trabalho escravo: conceitos, tratamento legal e atuação do MPT”.

Ação em rodoviárias de João Pessoa, Campina Grande e Patos

Nessa quinta-feira (27/07), equipes dos Cerests de João Pessoa, Campina Grande e Patos – parceiros da Campanha – fizeram panfletagem com folders explicativos e outros materiais nos terminais rodoviários desses municípios. Os locais receberam placas da Campanha ‘Coração Azul’ com a mensagem: “Não Feche os Olhos para esse Crime! Denuncie”, informando os canais de denúncia. A Socicam e o DER-PB também são parceiros dessa ação. A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra acompanhou a ação de ontem na rodoviária de Campina Grande, junto à equipe do Cerest-CG. Os profissionais dos Cerests conversaram com passageiros e profissionais das empresas de ônibus, já que, muitas vezes, o tráfico de pessoas é feito por meio do transporte coletivo interestadual. A coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior, participou das ações da Campanha em Campina Grande.

Programação

Na noite da última terça-feira (25), dentro da programação da campanha ‘Coração Azul’ e como parte do projeto ‘Educar para não Resgatar’, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) e a Secretaria de Educação de Campina Grande exibiram o filme ‘Pureza’, no Teatro Municipal Severino Cabral em Campina Grande. Participaram da sessão especial a procuradora-chefe, Andressa Ribeiro Coutinho, e a vice-procuradora-chefe e coordenadora do projeto ‘Educar para não Resgatar’, Marcela Asfóra.

Sobre a Campanha ‘Coração azul’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza em todo o país, no mês de julho, a Campanha ‘Coração Azul’, de prevenção e combate ao Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo, que pode ser no meio rural, urbano, no ambiente doméstico e até a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha é desenvolvida no mês de julho por ser o 30 de julho o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A campanha é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desde 2009, com o título Blue Heart Campaign.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.

Prédios azuis

Durante o mês de julho, prédios públicos e monumentos são iluminados de azul. Na Paraíba, a sede do MPT recebeu iluminação especial e permanecerá azul até o final do mês. O coração azul – símbolo da campanha – representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas. O uso da cor azul também demonstra o compromisso contra esse crime que viola a dignidade humana.

DADOS

BRASIL - A cada 24 horas, no Brasil, pelo menos OITO PESSOAS SÃO RESGATADAS vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo. Estima-se que a quantidade de brasileiros aliciados e traficados a cada dia, no país, supera esse número. 60 MIL TRABALHADORES em condições análogas à de escravo foram encontrados (de 1995 a 2022) no país.

PARAÍBA - Entre 2002 e 2022, pelo menos 584 TRABALHADORES PARAIBANOS foram resgatados em condições de trabalho escravo. Muitos deles, foram contratados no Estado da Paraíba e levados, sob fraude, para outras localidades do país, onde foram explorados em condição análoga à de escravo, ou seja, foram vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e de exploração do trabalho escravo. Entre os resgatados, 19 eram crianças e adolescentes da Paraíba.

PERFIL DOS RESGATADOS

Maioria dos resgatados são adultos jovens, entre 18 e 24 anos.

62% estavam em trabalhos na agricultura e pecuária, em geral.

56%dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos. Aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos.

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site www.ipe.sit.trabalho.gov.br (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

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