Escala de Plantão
Seguindo as diretrizes da Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) atua em regime de plantão nos dias úteis fora do horário de expediente (das 20h às 8h); nos finais de semana; feriados; nos pontos facultativos; e nos recessos.
O plantão contempla a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa, e a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG).
A atuação do Ministério Público do Trabalho durante o plantão (finais de semana, pontos facultativos, recesso e feriados, bem como das 20h às 8h nos dias úteis) ocorre apenas para atender casos urgentes, observando a escala de plantão.
ESCALA - 2º SEMESTRE de 2023
Confira AQUI a Portaria 258/2023, que altera a Portaria 223/2023 referente a plantões.
Confira AQUI a Portaria 229/2023, que trata da 1ª alteração da Portaria 223/2023 referente a plantões .
Confira AQUI a Portaria 223/2023, referente a plantões no período de 02 de setembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024.
Confira AQUI a Portaria 162/2023, que trata da 1ª alteração da Portaria nº 159/2023 referente plantões no período de julho e agosto/2023.
Confira AQUI a Portaria 159/2023, com a Escala de Plantões para os meses de julho e agosto de 2023
ESCALA - 1º SEMESTRE 2023
Confira AQUI a Portaria 34/2023, que trata da 1ª alteração na Portaria 260/2022
Confira AQUI a Portaria 260/2022, com a Escala de Plantões para o 1º semestre de 2023
ESCALA - 2º SEMESTRE 2022
Confira AQUI a Portaria 245/2022, que altera a Portaria 115/2022.
Confira AQUI a Portaria 115/2022, com a Escala de Plantões para o 2º semestre de 2022
ESCALA - 1º SEMESTRE - 2022
Confira AQUI a Portaria nº 219/2021, com a Escala de Plantões para o 1º semestre de 2022.
ESCALA - 2º SEMESTRE - 2021
Confira AQUI a Portaria nº 109/2021, referente à Escala de Plantões do 2º semestre de 2021.
ESCALA - 1º SEMESTRE - 2021
Confira aqui a Portaria nº 227/2020, referente à Escala de Plantões do 1º semestre de 2021.
Alterações na Portaria 227/2020
Confira aqui a Portaria nº 53/2021 (de 26 de março de 2021), com 3ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.Confira aqui a Portaria nº 30/2021 (de 19 de fevereiro de 2021), com 2ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.
Confira aqui a Portaria nº 11/2021 (de 27 de janeiro de 2021), que altera a Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.
ESCALAS ANTERIORES
Confira aqui a PORTARIA Nº 192, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 06/10/2020 (para outubro, novembro e dezembro/2020).
Confira aqui a PORTARIA Nº 189, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 23/09/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020).
Confira aqui a PORTARIA Nº 160, com escala de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 25/08/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020).
Confira aqui a escala atualizada em 13/08/2020 (PORTARIA Nº 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2020).