Escala de Plantão

Seguindo as diretrizes da Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) atua em regime de plantão nos dias úteis fora do horário de expediente (das 20h às 8h); nos finais de semana; feriados; nos pontos facultativos; e nos recessos.

O plantão contempla a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa, e a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG).

A atuação do Ministério Público do Trabalho durante o plantão (finais de semana, pontos facultativos, recesso e feriados) ocorre apenas para atender casos urgentes, observando a escala de plantão.­

 ESCALA DE PLANTÕES - 2º SEMESTRE 2024

Confira AQUI a Portaria 166/2024, que altera a Portaria 144/2024.

Confira AQUI a Portaria 144/2024, com a Escala de Plantões para o 2º semestre de 2024.

 

ESCALA - 1º SEMESTRE 2024

Confira AQUI a Portaria 141/2024, que altera a Portaria 138/2024

Confira AQUI a Portaria 138/2024, que altera a Portaria 132/2024

Confira AQUI a Portaria 132/2024, que altera a Portaria 72/2024

Confira AQUI a Portaria 72/2024, que altera a Portaria 65/2024

Confira AQUI a Portaria 2/2024, com a Escala de Plantões para o primeiro semestre de 2024

  

ESCALA DE PLANTÕES DO MPT NO RECESSO (20/12/2023 a 07/01/2024)

Confira AQUI a Portaria 307/ 2023, 7ª alteração da Portaria 223/2023.

 

 ESCALA - 2º SEMESTRE de 2023 

 Confira AQUI a Portaria 292/ 2023, 6ª alteração da Portaria 223/2023

Confira AQUI a Portaria 290/ 2023, 5ª alteração da Portaria 223/2023

Confira AQUI a Portaria 276/ 2023, 4ª alteração da Portaria 223/2023

Confira AQUI a Portaria 258/2023, que altera a  Portaria 223/2023 referente a plantões.

Confira AQUI a Portaria 229/2023, que trata da 1ª alteração da Portaria 223/2023 referente a plantões .

Confira AQUI a Portaria 223/2023, referente a plantões no período de 02 de setembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024.

 Confira AQUI a Portaria 162/2023, que trata da 1ª alteração da Portaria nº 159/2023 referente plantões no período de julho e agosto/2023.

 Confira AQUI a Portaria 159/2023, com a Escala de Plantões para os meses de julho e agosto de 2023

 

ESCALA - 1º SEMESTRE 2023

Confira AQUI a Portaria 34/2023, que trata da 1ª alteração na Portaria 260/2022

Confira AQUI a Portaria 260/2022, com a Escala de Plantões para o 1º semestre de 2023

 

ESCALA - 2º SEMESTRE 2022

Confira AQUI a Portaria 245/2022, que altera a Portaria 115/2022.

Confira AQUI a Portaria 115/2022, com a Escala de Plantões para o 2º semestre de 2022

 

ESCALA - 1º SEMESTRE - 2022

Confira AQUI a Portaria nº 219/2021, com a Escala de Plantões para o 1º semestre de 2022.

 

 ESCALA - 2º SEMESTRE - 2021

Confira AQUI a Portaria nº 109/2021, referente à Escala de Plantões do 2º semestre de 2021.

 

ESCALA - 1º SEMESTRE - 2021

Confira aqui a Portaria nº 227/2020, referente à Escala de Plantões do 1º semestre de 2021.

Alterações na Portaria 227/2020

Confira aquiPortaria nº 53/2021 (de 26 de março de 2021), com 3ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.

Confira aqui a Portaria nº 30/2021 (de 19 de fevereiro de 2021), com 2ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.

Confira aqui a Portaria nº 11/2021 (de 27 de janeiro de 2021), que altera a Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.

ESCALAS ANTERIORES

Confira aqui PORTARIA Nº 192, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 06/10/2020 (para outubro, novembro e dezembro/2020).

Confira aqui PORTARIA Nº 189, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 23/09/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020). 

Confira aqui a PORTARIA Nº 160, com escala de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 25/08/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020). 

Confira aqui a escala atualizada em 13/08/2020 (PORTARIA Nº 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2020).

 

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