MPT visita maternidades em João pessoa e realiza ação para que gestantes e lactantes conheçam seus direitos
15/08/2023- Levar informação para gestantes e lactantes sobre os seus direitos. Esse foi o objetivo da ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) na segunda-feira (14). A visita a duas maternidades em João Pessoa foi alusiva ao Dia da Gestante, comemorado nesta terça-feria,15 de agosto. A procuradora do Trabalho no Edlene Lins (MPT-PB) e o procurador do Trabalho Leonardo Osório (MPT-PE) distribuíram a revista em quadrinhos ‘Direitos das Gestantes’ e esclareceram dúvidas de grávidas, puérperas, acompanhantes e profissionais das unidades visitadas.
Esta é uma atuação do grupo de trabalho (GT) de proteção à trabalhadora gestante e lactante, formada por procuradores do Trabalho . A visita ocorreu na maternidade Frei Damião e no Instituto Cândida Vargas. Nas duas unidades hospitalares, além das revistas em quadrinhos, foram entregues cartazes com informações sobre os direitos das gestantes e lactantes e como a empresa e colegas de trabalho podem apoiar as mulheres nesta fase da vida.
“Além de entregar as revistinhas nós também tivemos a oportunidade de falar sobre os principais direitos, como direito à estabilidade da gestante, aos intervalos para amamentação, licença maternidade, licença paternidade, da licença estendida por meio da adesão das empresas ao projeto ‘empresa cidadã’ ,que traz incentivos fiscais” ressaltou a procuradora do Trabalho Edlene Lins.
“Fomos muito bem recepcionados pelas maternidades que visitamos e também pelas gestantes, lactantes e seus acompanhantes. acompanhantes. Foi uma manhã muito rica e espero que possamos dar continuidade a esse trabalho de levar informação até o público que necessita dela” completou a procuradora.
O coordenador do grupo de trabalho de proteção à trabalhadora gestante e lactante do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Osório, explica que a atuação é em quatro eixos diferentes: campanhas; boas práticas; diálogo com executivo e legislativo; e pesquisas.
“Essa atividade de hoje é relacionada ao dia da gestante, integra as ações que o grupo tem feito ao longo dos anos e está relacionada à importância de levar informação e fazer campanhas elucidativas para que a população possa melhor compreender os seus direitos e, caso esses direitos sejam desrespeitados poder exercê-los de forma correta e em sua plenitude” destacou o procurador do Trabalho em Pernambuco.
Durante a visita Eleny Gomes, puérpera e lactante, fez várias perguntas e contou sua rotina de trabalho antes do parto. “Achei ótimo poder tirar dúvidas. Com esse trabalho a gente já vai sabendo os direitos que tem!”.
Versão On line
A edição Nº 42 do MPT em Quadrinhos - ‘Direitos das Gestantes’, assim como edições como outros temas, pode ser acessada pelo site https://mptemquadrinhos.com.br/
Atuação do MPT na Paraíba
Em fevereiro de 2023, com atuação do MPT-PB , empresa firmou um acordo e não poderá demitir mães após retornarem da licença maternidade. Acesse aqui a matéria.
ASCOM MPT- PB