MPT participa de evento alusivo ao ECA no município de Queimadas

18/08/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do Seminário Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no município de Queimadas. O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de agosto e foi um momento de capacitação para a rede municipal de atendimento à criança e ao adolescente.

Realizado na Câmara Municipal de Queimadas, o tema do seminário foi ‘ECA 33 anos: da informação para a ação, garantindo avanços nos direitos das crianças e adolescentes’ e contou com a participação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além do sistema de Justiça e de representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

O procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, participou do evento e falou sobre a aprendizagem profissional. " Seria uma via direta de combate à exploração de adolescentes porque, a partir dos 14 anos, teria uma possibilidade de contratar formalmente, deles aprenderem um ofício. Na maioria das vezes, os aprendizes, quando terminam o contrato de aprendizagem , são contratados definitivamente por aquela empresa" ressaltou o procurador.

A parte artística do seminário ficou por conta das crianças a adolescentes atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com apresentações musicais inspiradas na temática do combate ao trabalho infantil e outras formas de violência.

 

 

Ascom