OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE REFERÊNCIA
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OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO I
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE REFERÊNCIA
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 011/2022-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000129/2022-24
OBJETO:
Seleção de empresas especializadas para a escolha da proposta mais vantajosa, para a formalização de Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na execução serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva das fachadas e instalação de dispositivos de ancoragem permanente nos edifícios sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT13 e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande – PTMCG, compreendendo os serviços e quantitativos, estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência e Apêndices, do Edital e seus Anexos.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 11/11/2022, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 30/11/2022 às 09h30 (horário de Brasília/DF).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes
João Pessoa-PB, 11 de novembro de 2022.
Franclin de Sousa Santiago
Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC
Denilda Oliveira do Prado
Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC
De Acordo:
EMERSON DE ANDRADE BARROS
Chefe da Divisão de Administração – PRT13
EDITAL
ANEXOS - PARTE 01
ANEXOS - PARTE 02
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