Covid-19: Investigações no MPT-PB aumentam 121% em uma semana e denúncias já chegam a quase 400
03/04/2020 – Em apenas uma semana, investigações no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) sobre os impactos da Covid-19 aumentaram 121% (passando de 33 inquéritos civis para 73). As denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas somente ao novo coronavírus continuam chegando de toda parte do Estado e cresceram 65% em sete dias (passando de 222 semana passada para 367). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (03/04), extraídos do sistema MPT Digital e computados até às 10h de hoje.
No País, o MPT já tem 972 inquéritos civis com investigações sobre os impactos do novo coronavírus e mais de 5,8 mil denúncias de violações trabalhistas somente sobre Covid-19. Além disso, também a respeito de denúncias envolvendo o referido tema, os procuradores do MPT já fizeram mais de 6,2 mil despachos e emitiram mais de 10,7 mil notificações, ofícios e requisições, em todo o território nacional.
O MPT no Brasil inteiro ainda instaurou 480 procedimentos promocionais, com o objetivo de promover o diálogo social e conscientizar os empregadores acerca das medidas a serem adotadas para garantir a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, diante dos riscos de contágio. Os procedimentos promocionais geraram 3,3 mil recomendações dirigidas a diferentes setores da economia, nas 24 unidades regionais do MPT no País.
Mediações
Para solucionar os conflitos trabalhistas decorrentes da crise provocada pelo novo coronavírus, o MPT tem privilegiado os acordos e mediações, em consonância com a vocação conciliatória que possui. Até o momento, existem pelo menos 86 procedimentos de mediação ativos no país, somente com este tema. Mediações remotas têm sido utilizadas para reduzir os impactos sociais e econômicos da Covid-19.
Por meio de videoconferências, procuradores do MPT na Paraíba, por exemplo, realizam audiências com representantes de empresas, gestores públicos (prefeitos, secretários de saúde, etc.), sindicatos e associações.
A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, ressaltou que o MPT continua recebendo denúncias e se coloca à disposição para realizar mediações eventualmente necessárias, destinadas a solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resguardar os direitos coletivos trabalhistas.
“O MPT-PB continua ao lado da sociedade, durante esse período de crise, visando a minimizar os danos causados aos trabalhadores e trabalhadoras, e resguardar a observância dos direitos trabalhistas”, enfatizou Myllena Alencar.
Entenda a atuação do MPT sobre Covid-19
Deste o início da pandemia no País, o MPT tem divulgado uma série de notas técnicas com recomendações a diversos setores econômicos em que ocorrem atividades de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. O objetivo é garantir a saúde e a segurança sanitária de empregados e prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia.
Dentre as categorias profissionais com risco muito alto de exposição ao vírus estão: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, dentistas, paramédicos, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e que realizam autopsias.
Todas as notas técnicas do MPT com recomendações a empregadores e outras medidas de prevenção podem ser conferidas no site www.mpt.mp.br.
Denúncias
Denuncie irregularidades trabalhistas preferencialmente no site do MPT-PB: www.prt13.mpt.mp.br, onde estão disponíveis números de celulares e outras informações importantes para o denunciante. As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS. No site, o funcionamento é 24 horas, todos os dias da semana.
Ações do MPT (#MPTcontraoCoronavírus) também podem ser acompanhadas pelas redes sociais (Instagram @mptparaiba e Facebook @mptpb). Nas suas redes sociais, o MPT também divulgou o passo a passo, explicando como oficializar uma denúncia.
>DADOS / MPT NO PAÍS:
SOMENTE SOBRE IMPACTOS DA COVID-19
Denúncias: 5.806
Despachos: 6.292
Audiências Administrativas: 81
Notificações, ofícios e requisições: 10.738
Recomendações: 3.345
(Fonte: MPT Digital/até 10h de 03/04/20)
CONTATOS:
Instagram: @mptparaiba
Facebook: @mptpb