Destinações do MPT para ações de prevenção e combate à Covid-19 ultrapassam R$ 160 milhões
09/04/2020 – Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate ao novo coronavírus e à doença Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Até a noite dessa quarta-feira (8), o montante revertido já chegava a R$ 160 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.
Estão sendo destinados, por exemplo, recursos para garantir equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, para pesquisas.
O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
NA PARAÍBA
O Hospital da Criança, na cidade de Campina Grande, foi a mais recente unidade de Saúde beneficiada, na Paraíba, com destinação feita pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho (6ª Vara do Trabalho de Campina Grande). Os recursos vão ajudar na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde. No total, o MPT na Paraíba já destinou mais de R$ 5 milhões para hospitais, universidades, Estado e municípios, para prevenção e combate ao novo coronavírus.
Beneficiados
A tabela abaixo mostra as quantias destinadas até 8 de abril, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso.
MPT cria cadastro nacional para diagnóstico da rede de saúde
O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.
O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho da Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.
O formulário já conta com mais de 3,2 mil respostas cadastradas. O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas.
Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações.
O formulário pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/2xth3os.
Fonte: Ascom/MPT.