MPT vai acompanhar processo de retomada das atividades presenciais do INSS na Paraíba
30/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai acompanhar o processo de retomada das atividades presenciais do INSS na Paraíba, para proteção de trabalhadores e segurados da Previdência Social. Na manhã dessa quinta-feira (30), a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participou de uma audiência pública para debater os impactos da reabertura das agências do INSS no Estado. Durante a reunião online, foram discutidos vários aspectos que deverão ser observados nesse retorno para garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários que irão às agências.
Para o MPT, é necessário um plano para uma retomada segura, para evitar aglomerações nas agências do INSS, como ocorreu em agências bancárias. A reunião foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e foi transmitida pelo pelo Youtube, no canal da Assembleia Legislativa da Paraíba (youtube.com/legislativopb).
“Nesse momento, é preciso ter muita cautela para que a retomada das atividades não seja um retrocesso nas ações de combate à pandemia da Covid-19. É preciso haver um plano de contingenciamento para uma retomada mais segura, que inclui preservar a saúde dos trabalhadores do grupo de risco, como idosos, gestantes e lactantes, portadores de câncer, etc.”, ressaltou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho durante a reunião.
Ela disse que o MPT poderá auxiliar nesse processo e sugeriu a formação de um grupo de trabalho. “O MPT é parceiro da sociedade em todos os aspectos e pode auxiliar o INSS na realização de campanha publicitária de orientação no momento da reabertura das agências para evitar aglomerações e preservar a saúde de todos”, concluiu Andressa Coutinho, sugerindo nova reunião para debater o plano de retomada.
Durante a reunião, o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius, destacou uma destinação de recursos feita pelo MPT ao INSS para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).
O gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira, assegurou, durante a sua fala na reunião, que a reabertura das agências só ocorrerá seguindo todas as medidas de segurança.
Além da procuradora do Trabalho Andressa Coutinho (MPT), participaram da reunião parlamentares, o procurador da República José Godoy (MPF); Marcela Sanguinetti, da Defensoria Pública da União (DPU); Maria Luisa Nasiasene, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS-PB); Sérgio Fonseca, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprev-PB), além do gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira e do gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcus Vinicius.
Encaminhamentos
“Alguns encaminhamentos foram postos, dentre eles, a contribuição do Ministério Público do Trabalho para a realização de comerciais publicitários que informem aos segurados do INSS sobre as condições para o retorno dos serviços, bem como a criação de um grupo de acompanhamento para a formulação de ações preventivas contra a Covid-19”, informou a deputada estadual Cida Ramos, após a reunião.
Ascom/MPT-PB.