EM REFORMA - MPT-PB suspende atividades presenciais na Sede, em João Pessoa

15/03/2022 - João Pessoa - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá suspender, de forma excepcional, as atividades presenciais somente na sua Sede, em João Pessoa, no período de 16 de março a 30 de abril, devido à reforma do prédio e “a ocorrência de fortes ruídos e excesso de poeira, decorrentes da execução da obra”. A suspensão é devido à necessidade de manter a saúde e segurança de servidores e também de usuários que procuram as dependências do MPT, no Centro da Capital.

Durante esse período (de 16 de março a 30 de abril), denúncias e atendimentos ao público serão realizados pelos canais virtuais disponíveis no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br), como o “Balcão Virtual”, telefones institucionais, endereços eletrônicos (e-mails) e aplicativo MPT Pardal.

De acordo com a Portaria Nº 31/2022, assinada nesta terça-feira (15/03) pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, as providências administrativas adotadas anteriormente (como alterações dos horários de expediente e de execução da obra) “foram insuficientes para eliminar os sérios transtornos e desconfortos típicos de execução de obras em edificações”.

“Durante esse período, todos os servidores e estagiários prestarão, regularmente, suas atividades em regime de trabalho não presencial (teletrabalho), competindo às chefias imediatas providenciar o lançamento e tratamento da frequência dos respectivos servidores com base nesta Portaria, com idêntica providência pelos supervisores de estágio acadêmico, relativamente a seus respectivos estagiários”, diz a Portaria Nº 31/2022.

A Portaria 31/2022 também determina que, de 16 de março a 30 de abril, “as audiências extrajudiciais e as reuniões deverão ser realizadas de forma telepresencial (videoconferência)”.

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