MPT participa de ações do Abril Verde em Patos, no Sertão
19/04/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará do ‘Simpósio Abril Verde’ em Patos, no Sertão, nesta terça-feira (19) e nessa quarta-feira (20). O evento será realizado no Auditório da OAB, no bairro Brasília, promovido pela Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba (AEST-PB), com apoio do MPT e de várias entidades parceiras da Campanha Abril Verde, que alerta para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá participará Simpósio em Patos representando o MPT. Além do MPT, devem participar do evento representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest de Patos, Superintendência Regional do Trabalho/Ministério do Trabalho e Previdência, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge-PB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA (Mútua), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (SINTEST-PB) e Serviço Social da Indústria (Sesi).
Este ano, o MPT foca a campanha do Abril Verde na importância de fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e no combate à subnotificação de acidentes de trabalho e agravos à saúde, trazendo como tema “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
Na última terça-feira (12), o procurador Raulino Maracajá participou da abertura do ‘Abril Verde’ no auditório do Cerest, em Patos. Na sua fala, o procurador lembrou que acidentes de trabalho afastam milhares de trabalhadores, todos os anos, das suas atividades e que muitos deles não retornam ao trabalho porque vão a óbito ou porque ficam incapacitados. Ele reforçou a importância da notificação de acidentes e doenças do trabalho para que o trabalhador acidentado não fique ‘invisível’ nas estatísticas oficiais.
“O tema que o MPT destaca este ano é a questão das notificações dos agravos, que o trabalhador não é invisível e que todo acidente precisa ser registrado, para que seja possível fazer uma Vigilância Epidemiológica e agir preventivamente antes que o acidente ocorra em determinados locais, em determinadas atividades”, ressaltou Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT.
“É de extrema importância que todos consigam entender a necessidade da alimentação do sistema, por exemplo, do SINAM para as empresas privadas e da CAT para os empregados celetistas”, acrescentou o procurador.
Dados do Observatório
Na Paraíba, há registros de 2.300 notificações de acidentes de trabalho (CATs) em 2020 (3,5% Covid-19), com uma média de seis casos por dia e o registro de 14 óbitos, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta do MPT e da OIT. No entanto, o procurador ressalta que os números podem ser maiores devido à subnotificação.
AEST-PB
“A questão da segurança do trabalho é muito cultural. Precisamos discutir o assunto para levar a cultura da prevenção a estudantes, gestores públicos, empresários, profissionais prevencionistas e a sociedade em geral, para que possamos reduzir o número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais”, afirmou o presidente da AEST-PB, Edvaldo Nunes.
‘Simpósio Abril Verde’ em Patos
TERÇA-FEIRA – 19/04/2022
18h – Inscrições
19h – Abertura – Mesa de autoridades
19h30 – Mútua entidade patrocinadora
19h50 – 2ª Mesa – MPT, Cerest de Patos, Ministério do Trabalho e Previdência e CREA-PB. Tema: Ações na Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais.
22h – Encerramento.
QUARTA-FEIRA – 20/04/2022
9h – Abertura com representantes de várias entidades.
9h30 – Homenagem póstuma à engenheira Aparecida Estrela, ex-presidente da AEST-PB.
9h50 – Mesa com os engenheiros Edvaldo Nunes e Leandro Arruda, com o tema: “Aspectos Humanos e Econômicos da Segurança do Trabalho”.
11h – Encerramento.
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