No feriado de Tiradentes não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba
20/04/2022 – Nessa quinta-feira, 21 de abril, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado do Dia de Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/2002), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.
O feriado de Tiradentes está estabelecido na Portaria Nº 20, de 17 de fevereiro de 2022. A Portaria foi assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, que definiu o Calendário 2022 da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, observando a Portaria PGT Nº 1.572 (de 10/11/2021), que aprovou o calendário oficial do MPT.
Nesse feriado, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.br/servicos/
Para casos urgentes, há o Serviço de Plantão contínuo do MPT-PB, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (http://www.prt13.mpt.mp.br/
Expediente normal no dia 22 de abril
Na sexta-feira, 22 de abril, o MPT-PB funcionará com expediente normal. Porém, apenas na Sede da Instituição, no Centro de João Pessoa, não haverá atendimento presencial ao público porque o prédio permanece em reforma.
Atendimentos ao público na Sede do MPT-PB, na Capital, continuarão sendo realizados por telefone (3612-3100) e por meio do Balcão Virtual, no site (https://www.prt13.mpt.mp.br/
Ascom MPT-PB