MPT convida sociedade para apoiar campanha contra o trabalho infantil e artistas se engajam em ação
10/06/2022 – Com o slogan “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil” e a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) convida a sociedade para apoiar a campanha 2022. Assim como nos últimos anos, vários artistas como Elba Ramalho, Ton Oliveira, Fabiano Guimarães, entre outros, apoiam de forma voluntária a campanha contra a exploração do trabalho infantil. Ela foi lançada, esta semana, em Campina Grande e Patos e terá ações de prevenção e combate durante o São João.
Nesse 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – celebrado no próximo domingo – dados preocupam e mostram que ainda estamos longe de erradicar essa grave violação dos direitos humanos: 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados pelo trabalho infantil no Brasil, sendo 706 mil (45,9%) nas piores formas e, na Paraíba, aproximadamente 40 mil são vítimas do trabalho precoce, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.
A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, o lançamento aconteceu na última terça-feira (7), em Campina Grande e Patos, em parceria com o Fórum Estadual (Fepeti-PB) e as prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos.
O MPT alerta que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.
“A ideia da campanha é sensibilizar, mobilizar toda a sociedade, entidades da rede de proteção, gestores e órgãos públicos, para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate. Por isso, convidamos a sociedade para apoiar a campanha”, ressaltou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT.
“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convidamos sociedade, artistas, cantores e a imprensa para, mais uma vez, entrar nesse grande ‘time’ contra o trabalho infantil”, afirmou Raulino Maracajá, acrescentando que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e não somente no período junino.
O procurador Raulino Maracajá destaca que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. “Esta, além de ser crime, é considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil”, observou.
Campina Grande
Em Campina Grande, o lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil aconteceu na manhã da última terça-feira (7), na Vila Sítio São João, com cerca de 300 participantes e autoridades, entre elas, o secretário municipal de Educação, Raimundo Asfóra Neto, que representou o prefeito Bruno Cunha Lima na ocasião, além de representantes da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), Cerest-CG e várias secretarias. Representaram o MPT-PB os procuradores do Trabalho Raulino Maracajá e Marcos Almeida e a vice-procuradora-chefe Marcela Asfóra.
Durante o evento, foram apresentados os materiais da Campanha, que terá equipes de fiscalização em toda a área do Parque do Povo e no distrito de Galante, onde ocorre festa.
“Até 2019, último ano do São João presencial antes da pandemia, tivemos redução significativa nos casos de exploração do trabalho infantil durante os festejos juninos em Campina. No primeiro ano, os números eram assustadores, principalmente, no Parque do Povo. Mas, a gente foi conseguindo atacar cada um dos problemas, entre eles, o trabalho de crianças que catavam latinhas”, destacou o procurador Raulino Maracajá, lembrado que este é o 7º ano em que será realizada a ‘Ação Intersetorial de Combate à Exploração Infantil no São João.
Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos fizeram uma encenação sobre o trabalho infantil e apresentação cultural. O grupo encerrou as apresentações com a música ‘Paraíba Joia Rara’, do cantor paraibano Ton Oliveira, um dos artistas que apoia a campanha.
O lançamento da Campanha abriu oficialmente as ações de prevenção e combate à exploração do trabalho infantil durante o período junino, justamente na semana de abertura do "Maior São João do Mundo", que acontece nesta sexta-feira (10).
Patos
Em Patos, o lançamento da Campanha aconteceu no final da tarde da última terça-feira (7), na Praça Getúlio Vargas (Coreto), no Centro da cidade, com a presença do procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que fez a entrega de materiais que serão utilizados nas ações, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Houve apresentações culturais de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e, ainda, uma exposição foi montada sobre a história da menina Francisca, vítima de trabalho infantil doméstico, que foi assassinada pelos patrões e hoje há uma homenagem a ela com o Parque Religioso Cruz da Menina, ponto turístico da região. A exposição faz uma reflexão para chamar a atenção da sociedade sobre como a exploração do trabalho infantil é cruel e pode matar.
“Uma família de retirantes deixou a menina Francisca numa casa de conhecidos, para ela estudar e ter uma vida melhor. Só que a ela ficou sendo escrava nessa casa. Fazia todos os serviços domésticos e apanhava muito, até que foi morta pelo casal e o corpo jogado em uma fazenda. O corpo dela foi encontrado por um agricultor. No local, colocaram uma cruz. Nessa época, estava tendo uma seca grande na região de Patos. Um outro agricultor viu a cruz e fez um pedido que se achasse água construiria ali uma igreja, que hoje é o Parque Cruz da Menina e Francisca virou uma santa na região”, contou Raulino Maracajá, destacando que essa história está sendo contada em uma exposição sobre trabalho infantil doméstico, montada em Patos.
Sobre a campanha
Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha do MPT, da OIT e do FNPETI recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos, que, no Brasil, tem cor e endereço: 66% dos trabalhadores infantis eram meninos negros (Pnad/IBGE). “É muito triste, é muito covarde cortar infâncias pela metade”. “Se tem muita pressão não desenvolve a semente. É a mesma coisa com a gente”. “Para que nosso futuro não chore, precisamos ser melhores”. As frases da música Sementes ilustram os materiais da Campanha, como cartazes e posts para redes sociais.
Essa canção, que alcançou repercussões nacional e internacional, já se tornou o hino da luta contra o trabalho infantil. A campanha usa a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. A campanha conta com um clipe musical em versões para TV e internet, versão de áudio para rádio e programação no Spotfy, posts e cards para redes sociais e banners para sites e portais, peças para mídia exterior e material de apoio para assessoria de imprensa.
Para este ano, a música “Sementes” ganhou nova versão, que contará com a interpretação e novo arranjo musical pela ‘Palavra Cantada’, dos músicos Sandra Peres e Paulo Tatit, cujo trabalho voltado ao público infantil, há mais de 20 anos, mescla música, brincadeira e educação. O clipe será lançado no próximo domingo (12).
Números preocupam
Embora tenha ocorrido uma redução significativa do trabalho infantil nas últimas duas décadas, o progresso diminuiu ao longo do tempo e basicamente estagnou entre 2016 e 2020. No início de 2020, 160 milhões de crianças – uma em cada 10 crianças de 5 a 17 anos – estavam em situação de trabalho infantil no mundo. Sem estratégias de prevenção e redução, o número de crianças em situação de trabalho infantil poderá aumentar em 8,9 milhões até o final de 2022, devido ao crescimento da pobreza e maior vulnerabilidade trazidos pela pandemia.
A crise resultante da pandemia da Covid-19 atingiu o mundo do trabalho e causou efeitos devastadores sobre o emprego e a renda das famílias globalmente. O aumento do desemprego, da pobreza, da desproteção social, aliado ao fechamento de escolas, agravaram o risco de aumento do trabalho infantil.
SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
DADOS:
BRASIL - 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. (IBGE/2019). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.
PARAÍBA - 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse total, 11,4 mil (28,8%) nas piores formas de trabalho infantil e 74,1% são negros (29,3 mil). (PnadC/IBGE 2019).
DENUNCIE - Exploração do Trabalho Infantil
- Disque 100
- Site do MPT (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias)
- Aplicativo MPT Pardal
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