MPT faculta uso de máscaras em suas unidades na Paraíba

19/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tornou facultativo o uso de máscaras de proteção em suas unidades no Estado. Uma nova Portaria foi assinada nessa quinta-feira (18), pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. A medida faculta o uso das máscaras no Edifício-Sede, em João Pessoa, na Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande e também no Posto Avançado, no município de Patos.

A Portaria Nº 160/2022 resolve “Facultar o uso de máscaras protetivas de qualquer espécie, para acesso e permanência nas dependências da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campina Grande e Patos/PB, para Procuradores(as), Servidores(as), Estagiários(as), Prestadores(as) de serviços terceirizados, bem como todo o público externo, recomendando-se, contudo, a sua utilização e estimulando o seu uso sempre que aconselhável e/ou desejável”.

Para editar o documento, o MPT-PB considerou “a estabilidade do atual quadro epidemiológico do Coronavírus no Estado da Paraíba, associado ao avanço da vacinação”; “a redução do número de casos, internações e mortes”, bem como “a edição do Decreto Nº 42.388, de 07 de abril de 2022, expedido pelo Governo do Estado da Paraíba, que faculta o uso de máscaras em ambientes fechados”. Esta Portaria Nº 160/2022 revoga a anterior (Portaria nº 143, de 22 de julho de 2022).

 

Confira AQUI a Portaria Nº 160/2022.

 

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