COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - MPT participa da apresentação de trabalhos do projeto-piloto 'Educar para não Resgatar', em Picuí

14/11/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na última quarta-feira (9), de uma solenidade para apresentação do projeto-piloto ‘Educar para não Resgatar’, no município de Picuí. O projeto tem como objetivo a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. Cerca de 450 alunos de quatro escolas públicas municipais estão envolvidos nessa iniciativa pioneira. Durante o evento, que aconteceu no auditório da prefeitura, houve a apresentação de alguns trabalhos que estão sendo produzidos pelos alunos: documentário, peça teatral, cordel e conto. Uma aluna cantou a música “Dias Melhores Virão”.

 

Durante a solenidade em Picuí, também houve o lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo, com ações que serão desenvolvidas pelo município nos próximos três anos. Além disso, a Secretaria de Saúde apresentou ações que foram desenvolvidas nos últimos três meses, com o objetivo de levar informação à sociedade sobre o que é o trabalho escravo. Em duas ações, durante reuniões realizadas com o público-alvo pelas Secretarias de Educação e Saúde, dois trabalhadores revelaram que foram vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão.

“Gostaria de parabenizar todas as escolas e todos os alunos. Que maravilha! Informar é empoderar! O que nós precisamos realmente é que todas as crianças e adolescentes saibam o que significa uma situação de trabalho escravo, para que não sejam vítimas. Quando temos informação e sabemos o que está acontecendo, temos a consciência de que trabalho escravo não é só irregular, é também um crime”, destacou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), que também é idealizadora do projeto ‘Educar para não Resgatar’, lançado em julho deste ano na Paraíba por ocasião da Campanha ‘Coração azul’.

Sobre o projeto ‘Educar para não Resgatar’

Ao todo, foram três meses entre a capacitação dos professores e a execução das atividades em sala de aula. Foram contemplados os alunos do ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano). Quarenta estudantes das quatro escolas participantes foram escolhidos para apresentar os trabalhos, que foram divididos em quatro áreas: documentário, teatro, cordel e conto. Participaram as escolas Ana Maria Gomes, João Belo Alves, Severino Ramos Nóbrega e Tertuliano Pereira de Araújo.

Recado aos estudantes

A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra fez um alerta aos estudantes durante o evento. Ela explicou as várias formas de ‘recrutamento’ de pessoas para o trabalho escravo, que pode ser por meio de propostas que levam a vítima à situação de trabalho análogo à escravidão. “A discussão sobre o tema do trabalho escravo nas escolas torna-se ainda mais relevante pelo fato de as redes sociais estarem sendo utilizadas como meio de contatar pessoas. É importante que os estudantes tenham conhecimento para que possam suspeitar das propostas, terem mais cautela e evitar que sejam vítimas do trabalho em condições análogas à de escravo”, concluiu.

‘Capacitação para a Rede de Atendimento’

O MPT-PB esteve em Picuí em julho deste ano para ministrar a capacitação voltada à Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea. “Desde o primeiro momento, desde o primeiro encontro, Picuí vem se mostrando extremamente empenhado”, ressaltou a procuradora Marcela Asfóra.

Participaram da capacitação os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, Sindicatos Rurais, profissionais da saúde e profissionais da educação.

“É muito importante trazer esse tema para o nosso município, pois por mais que a gente pense que o problema está longe de nós, para a nossa surpresa, dentro da nossa comunidade, encontramos pessoas que passaram por essa situação. Foi o que mais chocou a todos: dois pais de alunos confessaram que foram vítimas de trabalho análogo à escravidão. Foi uma comoção! Emocionou a todos”, ressaltou a professora Maria de Fátima Gomes, articuladora da equipe técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Picuí.

O projeto ‘Educar para não Resgatar’ também será desenvolvido no município de Campina Grande, em 2023.

 

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