MPT estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro; período terá plantões e horário reduzido

19/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Durante esse período, o atendimento ao público terá horário reduzido: das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, em João Pessoa e Campina Grande. O Posto Avançado de Patos não funcionará durante o recesso.

A Portaria Nº 255/2022 foi assinada na quinta-feira (15), pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho. O documento “dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público, nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba durante o recesso forense 2022/2023”.

O recesso do MPT-PB segue o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

Denúncias

Durante o recesso, denúncias trabalhistas poderão ser feitas pelo site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, durante todo o período do recesso (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

 

Prazos processuais suspensos

Os prazos processuais e procedimentais, conforme cita a Portaria Nº 255/2022, estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.

 

Ascom MPT-PB.