MPT divulga expediente no período de Carnaval e na ‘Quarta-feira de Cinzas'
15/02/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quarta-feira (15), como será o funcionamento da Instituição no período de Carnaval e na ‘Quarta-feira de Cinzas’. Na segunda-feira (20/02), na terça-feira de Carnaval (21/02), e na ‘Quarta-feira de Cinzas’ (22/02), não haverá expediente nas unidades do MPT no Estado, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho na Paraíba. Nesse período, o MPT-PB atuará em regime de plantão para casos urgentes. O expediente presencial será retomado na quinta-feira (23).
A Portaria Nº 26, de 03 de fevereiro de 2023, assinada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra, “estabelece o Calendário 2023 na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região”, definindo os feriados e pontos facultativos deste ano, incluindo no período carnavalesco.
Como denunciar?
Durante o período de Carnaval, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
Para casos urgentes, há o Serviço de Plantão contínuo do MPT-PB, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
Ascom MPT-PB.