MPT reúne parceiros do projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’, que abrirá novas turmas em abril

09/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) se reuniu, na manhã da última segunda-feira (6), com instituições parceiras que firmaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização do projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” (‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’). A reunião aconteceu na Sede do MPT-PB, em João Pessoa e teve como objetivo tratar da implementação das novas turmas de jovens aprendizes neste ano de 2023.

A previsão é que as novas turmas sejam iniciadas no próximo mês e sejam concluídas em abril do próximo ano. Os jovens aprendizes beneficiados com o programa fazem o curso na área de Serviços Administrativos, ministrado pelo Senac nas próprias unidades de internação. O curso dura aproximadamente um ano e os jovens beneficiados precisam atender a vários critérios legais.

Durante a reunião, presidida pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, foi feita uma avaliação do projeto e os aspectos que podem ser aperfeiçoados.

“Reafirmamos a obrigação de cada um dentro do Acordo de Cooperação Técnica e faremos um novo acordo para atualizar algumas questões. Planejamos fazer uma solenidade tipo aula inaugural ou um momento de boas-vindas com os jovens e todas as autoridades que assinarão o Acordo de Cooperação Técnica”, informou a procuradora, que é coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).

“Outro ponto importante debatido na reunião foi a grande relevância social do projeto na vida de todos aqueles adolescentes e jovens que já participaram, inclusive porque, muitas vezes, o programa foi a primeira chance que eles tiveram para não permanecerem no caminho do crime e não retornarem à unidade de internação ou até ao sistema prisional. O projeto, sem dúvida, é transformador. É uma oportunidade de ‘recomeço’, de ter uma nova vida longe da criminalidade, com sua cidadania garantida, um curso de qualificação e uma experiência do primeiro emprego”, acrescentou o procurador Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT, que também participou da reunião.

Participaram da reunião representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB); do Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e Centro Educacional do Jovem (CEJ); da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Comissão Estadual de Direitos Humanos e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Sobre o projeto

O projeto ‘Jovem Aprendiz Socioeducativo’ é realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com várias instituições, entre elas, a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), gestora das unidades socioeducativas Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e Centro Educacional do Jovem (CEJ).

Turma pioneira no Lar do Garoto

O projeto “Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo” é realizado pelo MPT em vários estados do País e beneficia jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, por meio de parceria entre o MPT e instituições. Na Paraíba, a primeira turma desse projeto foi formada em 2020 no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, município próximo a Campina Grande, com iniciativa coordenada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá. A turma pioneira do projeto beneficiou 20 jovens com o curso de Serviços Administrativos no Lar do Garoto.

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