SEMANA SANTA - De 5 a 7 de abril não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba

04/04/2023 – Nos dias 05, 06 e 07 de abril, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado da Semana Santa (Lei nº 5.010/1966), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.

Os pontos facultativos da quarta e quinta-feira Santa e o feriado da Sexta-feira da Paixão estão estabelecidos na Portaria Nº 26, de 03 de fevereiro de 2023.

Durante esse período, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

 

Ascom/MPT-PB.

 

 

CONTATOS:

 

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3100 / 3119

 

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