MPT, MPPB, MPF e órgãos parceiros se reúnem para discutir empregabilidade de pessoas em situação de rua
25/04/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com representantes de diversas instituições, na última quinta-feira (20), para discutir ações e estratégias para a implementação de um projeto de “Empregabilidade de Pessoas em Situação de Rua”. A procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, conduziu a reunião, que aconteceu na Sede da Instituição, em João Pessoa.
A reunião contou com a participação de instituições federais, estaduais e também com entidades da sociedade civil organizada que já desenvolvem ações com a população em situação de rua.
“A união de diversos órgãos em prol do resgate e da inclusão das pessoas em situação de rua como cidadãos efetivos é uma iniciativa que tem como objetivo a melhoria das condições de vida dessas pessoas e, principalmente, conferir o status de ‘cidadão efetivo’ a essas pessoas. O Ministério Público do Trabalho, dentro desse contexto, vem com o papel de auxiliar na inclusão dessa população vulnerável no mercado de trabalho para que ela venha a ter o seu sustento próprio, através da sua força de trabalho, da sua mão de obra”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho e coordenadora Regional da Coordigualdade/MPT (Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).
A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Liana Carvalho, falou sobre a importância de garantir a documentação básica para esse público, porque algumas pessoas sequer “existem” oficialmente.
Evento em maio vai oferecer emissão de documentos
“Era muito importante que os entes públicos se reunissem, todos voltados para as políticas para pessoas em situação de rua. Houve novos avanços, principalmente quanto à inserção de novos atores na semana de registros públicos voltados a pessoas em situação de rua, que será de 8 a 12 de maio, comandada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça. Acho que esse foi o principal avanço, além da formação de um grupo, onde a gente vai continuar debatendo essas temáticas tentando levar o maior número de políticas públicas para essas pessoas tão necessitadas”, afirmou a promotora de Justiça Liana Carvalho, coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do MP Estadual.
Censo da população em situação de rua
Um dos assuntos abordados pelos participantes foi a quantidade de pessoas que passaram a viver em situação de rua com os problemas sociais potencializados pela pandemia da Covid-19 e a importância de um censo que aponte a quantidade e a realidade em que vivem.
Empregabilidade, cidadania e acesso à justiça
“A reunião foi muito produtiva, uma vez que além de discutir meios de inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho, colheu orientações e sugestões de outros órgãos no que concerne ao direito da pessoa em situação de rua de ter acesso ao sistema de Justiça e defesa dos direitos”, avaliou a procuradora da República Janaina Andrade, procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba.
“A empregabilidade, cidadania e acesso à justiça é o tripé essencial para mudar a realidade social de um grupo de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, acrescentou a procuradora Janaina Andrade.
Projeto começará na Capital
A proposta é que o projeto para empregabilidade de pessoas em situação de rua comece pela Capital, João Pessoa, para depois expandir a outras cidades da Paraíba. De acordo com o secretário executivo da Ação Social Arquidiocesana, Padre Egídio Carvalho, muitas pessoas em situação de rua possuem uma profissão e já trabalharam com carteira assinada.
Além do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF), participaram da reunião representantes da Justiça Federal da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Pastoral Carcerária da Arquidiocese e Pastoral do Migrante.
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