MPT realiza Campanha ‘Maio Lilás – Pela Liberdade Sindical’ e convida sociedade para eventos em João Pessoa e Campina Grande
05/05/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realiza, neste mês, a Campanha “Maio Lilás – Pela Liberdade Sindical”, com o objetivo de estimular a participação da sociedade, sobretudo de trabalhadores, em ações de defesa dos seus direitos, inclusive por meio da participação no mundo sindical. O MPT quer que a sociedade conheça direitos conquistados graças a lutas antigas e também divulgar práticas antissindicais, que devem ser denunciadas. Um cordel será lançado durante eventos em Campina Grande (no dia 12) e em João Pessoa (dia 16).
“Nossa mensagem é o respeito à liberdade sindical, a importância da união e participação de toda a sociedade em ações coletivas para a defesa dos direitos trabalhistas e o reconhecimento de que os direitos já adquiridos – como férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade, etc. – são frutos de lutas antigas”, informou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical).
“É preciso que a sociedade e os trabalhadores e estejam esclarecidos sobre seus direitos e se sintam encorajados em participar das ações de defesa deles, inclusive por meio da participação no mundo sindical”, acrescentou o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
Eventos em João Pessoa e Campina Grande
Na Paraíba, o MPT realizará dois eventos do Maio Lilás em João Pessoa e Campina Grande. Na próxima sexta-feira (12/05), a partir das 8h30, haverá um Ciclo de Debates em Campina Grande, com o tema “Sindicatos e Liberdade Sindical: Perspectivas Atuais e Desafios Futuros”. O evento acontecerá no Auditório do MPT, localizado no bairro Estação Velha, com a participação de lideranças sindicais, associações, trabalhadores, juízes e outros convidados.
Já em João Pessoa, o Ciclo de Debates acontecerá no dia 16 de maio, a partir das 9h, no Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa, com a presença da procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho; da vice-procuradora-chefe do MPT-PB e professora da UFPB, Marcela Asfóra; do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos, coordenador Nacional da CONALIS/MPT; do procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, vice-coordenador Nacional da CONALIS; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade; do novo superintendente da SRTE na Paraíba, o sindicalista Paulo Marcelo de Lima, além de juízes, lideranças sindicais e sociedade civil.
Campanha em redes sociais, TV e rádio
A Campanha “Maio Lilás – Pela Liberdade Sindical” fala sobre a necessidade de união e participação dos trabalhadores na defesa de seus direitos, fala de conquistas obtidas por meio da luta sindical, como 13º salário, férias remuneradas, aviso prévio, licença maternidade, entre outros.
Na Paraíba, a campanha prevê a divulgação de informações e materiais (cards, vídeos) em redes sociais durante todo o mês, além da veiculação de VT de 30 segundos em TVs (vídeo animado do Cordel ‘Maio Lilás’) e de spot em rádios parceiras da Instituição. O Cordel será lançado em parceria com o Cerest de Campina Grande.
Uma campanha nacional já está sendo divulgada, desde o início deste mês, nas redes sociais do MPT, com foco em atos antissindicais, como proibição de filiação ao sindicato da sua categoria, perseguição a trabalhadores integrantes do sindicato, etc. O MPT alerta que existe a possibilidade de denúncia em caso de condutas antissindicais. Para conhecer a campanha, acompanhe as redes sociais da Instituição.
Prédios iluminados de lilás
Neste mês de maio, a Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande já estão iluminados de lilás devido à campanha, que dialoga com a sociedade e com trabalhadores sobre direitos, liberdade sindical e condutas antissindicais, que devem ser combatidas e denunciadas.
PROGRAMAÇÃO
CICLO DE DEBATES
Campina Grande-PB – 12 de maio de 2023 (Sexta-feira)
Tema: “SINDICATOS E LIBERDADE SINDICAL: PERSPECTIVAS ATUAIS E DESAFIOS FUTUROS”
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
Composição da Mesa
Apresentação cultural
Lançamento do Cordel “Maio Lilás”
09h30 – Palestra – “SINDICATOS E LIBERDADE SINDICAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO”
Palestrante: Dr. Francisco de Assis Barbosa Júnior (Juiz do Trabalho)
Mediador: Marcos Antonio Ferreira Almeida (Procurador do Trabalho – Coordenador Regional da CONALIS)
Debatedores:
Maria do Socorro Silva Monteiro de Lima (GRTE-CG)
Maria do Socorro Ramalho (SINTEP-PB e CUT-PB)
José Rogério Gonçalves de Moura (Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Campina Grande)
Wilton Maia Velez (STIUP)
11h30 – Debates
12h - Encerramento
CICLO DE DEBATES
João Pessoa-PB – 16 de maio de 2023 (Terça-feira)
Tema: “SINDICALISMO E LIBERDADE SINDICAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”
09h00 - Credenciamento
09h30 – Abertura
Composição da Mesa
Apresentação cultural
Lançamento do Cordel "Maio Lilás"
10h – Palestra de abertura – “Condutas Antissindicais: definição e formas de enfrentamento”
Palestrante: Ronaldo Lima dos Santos (Coordenador Nacional da CONALIS)
Mediadora: Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho (Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região)
Debatedores:
- Nayara Queiroz Mota de Sousa (Juíza do Trabalho)
- Paulo Marcelo de Lima (SRTE-PB)
- Adilson Coutinho – Advogado do Sindserh-PB e SIMED-PB
TARDE
14h - Painel “O futuro dos sindicatos e da negociação coletiva”
Mediador: Marcos Antonio Ferreira Almeida (Procurador do Trabalho)
Painelistas:
- José Cursino Nunes Raposo (Auditor Fiscal SRTE-PB)
- Avenzoar Arruda (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado da Paraíba)
- Arlan Rodrigues (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado da Paraíba)
15h15 - Coffee Break
15h30 – Palestra de encerramento – “A liberdade sindical e o financiamento das entidades sindicais – panorama jurisprudencial e novas perspectivas”
Palestrante: Jefferson Luiz Maciel Rodrigues (Vice-Coordenador Nacional da CONALIS)
Mediadora: Marcela de Almeida Maia Asfóra (Procuradora do Trabalho – Professora da UFPB)
Debatedores:
- Paulo Henrique Tavares da Silva (Juiz do Trabalho)
- Sebastião José dos Santos (CUT-PB)
- Geane Lucena (FETAG-PB)
17h - Encerramento
Ascom MPT-PB.
CONTATOS:
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