MPT reúne representantes sindicais e trabalhadores de mais de 30 municípios da Paraíba em evento da Campanha ‘Maio Lilás’, em João Pessoa

19/05/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reuniu, na última terça-feira (16), representantes sindicais e trabalhadores de mais de 30 municípios do Estado, no Ciclo de Debates da Campanha ‘Maio Lilás’, em João Pessoa. O respeito à liberdade sindical é o tema de um Cordel e de um vídeo lançados pelo MPT para a Campanha Maio Lilás deste ano, que divulga materiais e informações em suas redes sociais até o final do mês. O evento aconteceu no auditório do Edifício-Sede MPT-PB, em João Pessoa.

A campanha lembra que direitos como férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio e licença maternidade são frutos de lutas antigas, que resultaram em benefícios históricos para os trabalhadores e toda a sociedade. O Cordel, de autoria da poetisa paraibana e enfermeira Anne Karolynne, foi declamado pela autora na abertura do evento.

“Foi muito importante para o Ministério Público do Trabalho fazer esse debate com essas lideranças, com representação de trabalhadores, com a sociedade em geral dentro da Campanha do Maio Lilás, que visa justamente trazer essa reflexão e conscientização acerca da necessidade de promoção da liberdade sindical”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical).

“Contamos com palestrantes que são integrantes da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (CONALIS) Dr. Ronaldo Lima e Dr. Jefferson Rodrigues e de diversos outros convidados que, com certeza, trouxeram conhecimentos e contribuições para um debate sobre a liberdade sindical e atos antissindicais. Todos estão convidados a se engajar nessa campanha que tende a crescer cada vez mais”, concluiu o procurador Marcos Almeida.

“A campanha ‘Maio Lilás’ tem como objetivo a conscientização dos direitos dos trabalhadores, aproximar o trabalhador do MPT para que ele se sinta acolhido no sentido de que nós somos o órgão que tutela seus direitos, promovemos a conscientização desses direitos, promovemos a articulação com o sindicato para que o sindicato atue da forma correta e legal, no intuito de proteger os sindicalizados e toda categoria e para que o trabalhador cada vez mais se sinta empoderado e com a sensação de pertencimento à categoria da qual faz parte. Então, o ‘Maio Lilás’ é de extrema importância e está sendo cada vez mais divulgado no Brasil, pois buscamos cada vez mais atingir um número maior de trabalhadores com essa conscientização”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, que participou do Ciclo de Debates.

TRT 13

“É uma luta diária, há muitos empecilhos e o debate em torno disso é necessário. Eventos como esse são importantes, pois é um espaço de escuta e de troca”, afirmou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que participou da mesa de abertura da campanha Maio Lilás na capital paraibana.

“Maio vem se tornando um mês de luta do trabalhador, desde o dia 1º de maio, incluindo o dia 13 de maio, Dia Nacional da Denúncia Contra o Racismo, que tem tudo a ver, já que os trabalhadores escravizados em sua maioria até hoje são pessoas negras, o que faz da data não uma comemoração da abolição, mas uma constante luta contra o racismo. Juntando-se a isso vem o ‘Maio Lilás’, que traz outra pauta importante, que é a da liberdade sindical. Sem a união e o fortalecimento dos sindicatos, não avançamos”, acrescentou o desembargador.

Debates

Em João Pessoa, o Ciclo de Debates também contou com a presença da vice-procuradora-chefe do MPT-PB e professora da UFPB, Marcela Asfóra; do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos, coordenador Nacional da CONALIS/MPT; do procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, vice-coordenador Nacional da CONALIS; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade; do novo superintendente da SRTE na Paraíba, o sindicalista Paulo Marcelo de Lima, além do juiz do Trabalho Paulo Henrique, lideranças sindicais de várias categorias profissionais e servidores do MPT.

“O Maio Lilás é o mês do sindicalismo no Ministério Público do Trabalho, um mês que dialogamos com as entidades sindicais para entender os problemas, os desafios e as soluções para as questões do mundo sindical. A PRT da 13ª região está de parabéns, um evento com a presença maciça de sindicalistas, tanto homens como mulheres, de mais de 30 municípios. Nós conseguimos tirar ideias que vão fortalecer as entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e a advocacia. Todos esses parceiros aqui em sinergia demonstraram que podemos fortalecer e construir um mundo do trabalho muito melhor”, afirmou o procurador do Trabalho Ronaldo Lima, do MPT de São Paulo, coordenador nacional da Conalis/MPT.

“O evento foi maravilhoso, foi uma oportunidade ímpar de dialogar com as entidades sindicais, advogados e demais componentes do mundo jurídico. Tratar um tema muito importante e sensível para entidades sindicais, que é o próprio financiamento das atividades sindicais. O financiamento das atividades sindicais materializa a própria liberdade sindical, que é fundamental para a conquista de direitos dos próprios trabalhadores”, afirmou o procurador do Trabalho Jefferson Rodrigues, do MPT do Rio de Janeiro, vice-coordenador nacional da Conalis/MPT. Ele proferiu a palestra de encerramento do evento, com o tema: “Liberdade Sindical e o Financiamento das Entidades Sindicais – Panorama Jurisprudencial e novas Perspectivas”.

Campanha em redes sociais, TV e rádio

A Campanha “Maio Lilás – Pela Liberdade Sindical” fala sobre a necessidade de união e participação dos trabalhadores na defesa de seus direitos, fala de conquistas obtidas por meio da luta sindical, como 13º salário, férias remuneradas, aviso prévio, licença maternidade, entre outros.

Na Paraíba, a campanha prevê a divulgação de informações e materiais (cards, vídeos) em redes sociais durante todo o mês, além da veiculação de VT de 30 segundos em TVs (vídeo animado do Cordel ‘Maio Lilás’) e de spot em rádios parceiras da Instituição. O Cordel será lançado em parceria com o Cerest de Campina Grande.

Uma campanha nacional já está sendo divulgada, desde o início deste mês, nas redes sociais do MPT, com foco em atos antissindicais, como proibição de filiação ao sindicato da sua categoria, perseguição a trabalhadores integrantes do sindicato, etc. O MPT alerta que existe a possibilidade de denúncia em caso de condutas antissindicais. Para conhecer a campanha, acompanhe as redes sociais da Instituição.

Prédios iluminados de lilás

Neste mês de maio, a Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande estão iluminados de lilás devido à campanha, que dialoga com a sociedade e com trabalhadores sobre direitos, liberdade sindical e condutas antissindicais, que devem ser combatidas e denunciadas.

 

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