Procuradora do Trabalho apresenta projetos do MPT voltados para crianças e adolescentes durante evento no TRT13
31/05/2023 - A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Edlene Lins Felizardo, ministrou uma palestra em evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). O Ciclo de Palestras ‘Justiça do Trabalho e o MPT: Aperfeiçoamento do Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem’, foi realizado na terça-feira (30) no pleno do TRT13.
Em sua palestra, a coordenadora regional da Coordinfância, Edlene Lins apresentou o projeto ‘Resgate à Infância’ em seus três eixos : MPT na Escola, Políticas Públicas e Aprendizagem Profissional.
“O ‘MPT na Escola’ tem por objetivo levar a temática do trabalho infantil e da aprendizagem profissional para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar. Já o projeto ‘Políticas Públicas’ tem como objetivo principal a implementação e - ou - a reestruturação de políticas públicas no âmbito dos municípios. O eixo ‘Aprendizagem Profissional’ tem como objetivo a implementação de políticas públicas destinadas à identificação e preenchimento de vagas de jovens aprendizes, inclusive no âmbito do sistema prisional” afirmou a procuradora.
Em relação à integração dos três eixos, Edlene Lins informou ainda que a o projeto aprendizagem profissional foi ampliado “para alcançar todos os municípios onde estão sendo implementados os projetos Políticas Públicas e MPT nas Escola” concluiu a coordenadora regional da Coordinfância.
A juíza do trabalho Poliana Sá representou a Escola Judicial (EJud) e abriu o ‘Ciclo de Palestras’ falando sobre o direito à aprendizagem. Segundo ela, a aprendizagem contribui para o jovem se preparar para os desafios do mundo do trabalho. “O processo de aprendizagem permite que o jovem se torne um profissional especializado e capacitado. A aprendizagem deve possibilitar uma formação integral do ser humano, na perspectiva do trabalho digno, favorecendo a inclusão social, desenvolvimento de novas competências e pensamento crítico”, explicou.
A coordenadora nacional da Coordinfância, procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, foi uma das palestrantes. Em sua fala, ela citou a importância da aprendizagem profissional. “É um instrumento, uma estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil , é uma política prioritária para adolescentes de 14 a 18 anos, que é a faixa etária mais vítima do trabalho infantil no nosso país. Como nós temos enfrentado esse tema?”
“Acho importante eventos como esse para que não só ensine o que é trabalho infantil, qual a faixa etária, mas que a gente faça também uma autocrítica sobre como nós estamos atuando enquanto instituições integrantes do sistema de garantia de direitos”, afirmou a procuradora Ana Maria Villa Real.
O evento contou ainda com a participação da presidente do Instituto Trabalho Decente, a advogada Patrícia Lacerda, que abordou a temática do trabalho infantil doméstico e rural.
A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho Marcela Asfóra também esteve presente no ‘Ciclo de Palestras’. O momento formativo também contou com a participação de servidores do TRT13, de conselheiros tutelares e de vários órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente.
Ascom MPT-PB