MPT discute gênero, raça e diversidades durante evento com a vice-procuradora-geral do Trabalho e ativistas dos direitos humanos

05/07/2023 - Dialogar com a sociedade e promover reflexões internas para enxergar as diferenças e, assim, promover direitos, igualdade e inclusão no trabalho. Este foi o objetivo do evento "Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidades e suas Interseccionalidades", promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última terça-feira (4), no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa, na Paraíba. A mesa de abertura foi composta pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, pela subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos e pela promotora de Justiça Carolina Ramalho. O encontro contou com a presença de membros(as), servidores(as), estagiários(as), pessoal terceirizado do MPT e, ainda, de mulheres ativistas dos direitos humanos em diversas áreas.

No período da manhã, as pessoas presentes assistiram às palestras: “Equidade de Gênero, Raça e Diversidade com a óptica da inclusão", ministrada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Aparecida Gugel; “Julgamento por perspectiva de gênero”, com a promotora de Justiça Carolina Ramalho; e “Organização do Trabalho e Assédio Moral”, ministrada pela subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos.

Após as palestras, houve o painel “Vivências na Diversidade e Perspectivas de Inclusão”, com o depoimento de três mulheres, ativistas dos direitos de pessoas LGBTQIA+, negras e com deficiências. Convidadas pelo MPT, elas deram depoimentos de vida, exemplos de superação e empoderamento para vencer ‘barreiras’ na sociedade e conquistar o respeito, a inclusão no trabalho e a igualdade de direitos.

Em sua apresentação, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Aparecida Gugel, disse que “é preciso buscar soluções pacificadoras para os conflitos que surgem”. “Estamos trabalhando para tornar o Ministério Público acolhedor. O que a gente quer é que as pessoas encontrem aqui um ambiente saudável, seguro, inclusivo, acolhedor e aberto ao diálogo”, destacou.

“O assédio nos violenta internamente. Precisamos falar e entender como ele se manifesta. É preciso estar aberto ao que o coletivo de trabalho traz no dia a dia. Assédio é questão de ambiente de trabalho, mas antes de mais nada é uma questão da organização do trabalho. Quando a gente fala em organização do trabalho, a gente precisa ver ‘os gestores’ e as ‘gestoras’, elas precisam ter um diálogo com seus trabalhadores e situar as exigências que vem de outro nível de gestão. Conversem, interajam, falem do trabalho, falem das suas dificuldades. Ao conversar, vocês abrem espaço para compreensão e para que as coisas sejam reavaliadas e readequadas”, afirmou a subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos.

“Esse evento é de extrema importância não só para o Ministério Público do Trabalho, como para toda a sociedade. É uma iniciativa do MPT no sentido de mudar paradigmas e padrões sociais com relação à inclusão, diversidade e prática de assédio moral e assédio sexual. Estamos começando a implementar dentro da nossa própria instituição palestras e rodas de conversa que têm o objetivo de conscientizar todas as pessoas que fazem parte do MPT e também a sociedade em geral no sentido de que a inclusão e a diversidade são temas de extrema relevância e que o assédio moral e sexual são ‘adoecedores’ da sociedade e devem ser combatidos de forma eficiente e eficaz”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.

“Já se perguntaram por que as mulheres são vítimas de violência doméstica? O Brasil é o 5º país do mundo onde mais se mata mulheres. A casa é o lugar mais inseguro para as mulheres. Os homens morrem mais fora de casa. Para haver a equidade de gênero, temos que modificar os pensamentos, a cultura. Aprender sobre Direitos Humanos é aprender o básico, é se colocar no lugar do outro. Se olharmos a história das pessoas, suas vulnerabilidades, poderemos lhe dar justiça para tentar fazer com que a ‘balança’ entre mulheres e homens se equilibre”, pontuou a promotora de Justiça Carolina Ramalho.

Diálogo

Durante o período da tarde, o evento teve como foco o diálogo com o público interno do MPT que atua em João Pessoa e na PTM de Campina Grande. A discussão coletiva foi mediada pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Aparecida Gugel; pela subprocuradora-geral do Trabalho, Eliane Araque; pela procuradora Regional do Trabalho Ludmila Reis, com a participação da procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho.

“O evento ‘Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidades’ serve para nos orientar, instituição Ministério Público do Trabalho, orientar seus membros, suas membras, seus servidores, suas servidoras, pessoal terceirizado, estagiários e estagiárias sobre a política que temos, a política institucional para promover esses direitos. Então, ao mesmo tempo que tratamos desse direito de cada um dentro do Ministério Público, estamos melhorando a nossa capacidade de enxergar a sociedade brasileira, porque, afinal de contas, o nosso trabalho, as nossas atribuições constitucionais e legais dizem respeito aos direitos humanos dessa sociedade que servimos”, ressaltou a vice-procuradora-geral do Trabalho, Aparecida Gugel.

“Então, fazemos um momento ouvindo a sociedade, seus relatos, suas ideias, suas aspirações, todas as suas dificuldades e, num segundo momento, fazemos uma conversa interna em forma de diálogo para que possamos tratar de todas essas questões que envolvem direitos humanos também para dentro do Ministério Público”, acrescentou Aparecida Gugel.

Depoimentos

O painel “Vivências na Diversidade e Perspectivas de Inclusão” contou com a participação de três mulheres ativistas dos direitos humanos em diversas áreas, na Paraíba: Andreina Gama, coordenadora da Associação de Pessoas Travestis e Transexuais da Paraíba; Aniely Mirtes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+; e Carolina Vieira, coordenadora do Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiências.

“É importante que a gente tenha parceiros e que nos deem voz. A gente adoece por conta de uma sociedade excludente. O espaço escolar nos é negado. A gente sempre discutiu gênero e sexualidade na escola, mas infelizmente, agora é a escola que está doutrinando. Nós ainda somos o 1º país no ranking dos que mais matam pessoas LGBT. Cuidado com as fake News, porque elas têm matado e levado algumas pessoas ao suicídio”, alertou Andreina Gama, durante o seu depoimento.

“A única opção que nós temos é de nos autoafirmarmos ou não. Fazemos intervenção pedagógica nas escolas e, mais de 90% das depressões, ansiedade e mutilações são pela falta de identidade. Falta o diálogo saudável, sadio, emancipador. O processo de autoafirmação não é escolha, não é opção. Ninguém faria a escolha de ser tratada de forma preconceituosa. Não tem como falar de LGBTfobia sem falar do racismo. Posso até passar como não lésbica, mas não passo como ‘não negra’. É importante anunciar para que viemos. O espaço de trabalho é o espaço onde essas violências se expressam”, destacou Aniely Mirtes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+.

“A gente tem que passar a discutir a inclusão de todas as pessoas. Se a gente está no espaço para construir, mediar conflitos, delegar, incluir, fiscalizar, tudo passa por um processo de construção coletiva. Depois que sofri o acidente e fiquei sem andar, ou eu ficava no luto ou ia pra luta. Escolhi lutar. Não pensem na pessoa com deficiência como uma pessoa doente. Pensem como uma pessoa que estuda, que trabalha, que quer sair, dançar... São pessoas que simplesmente são pessoas, mas precisam de adaptação para serem incluídas no meio de pessoas sem deficiência”, afirmou Carolina Vieira, durante a sua apresentação, que emocionou as pessoas presentes e foi encerrada com música.

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