Na região de Campina Grande - MPT destina multa da Coteminas para Lar do Garoto e jovens farão cursos de capacitação
Meninos do Lar do Garoto, em Campina Grande, poderão participar de cursos de capacitação oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A iniciativa partiu do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, por meio do procurador do Trabalho Raulino Maracajá, e faz parte do projeto “Aprendizagem no Sistema Socioeducativo”, desenvolvido pelo órgão.
Multa da Coteminas
Os cursos serão financiados com a destinação de multas trabalhistas pagas pela empresa Coteminas por eventual descumprimento de Termo de Compromisso, em um valor de cerca de R$ 50 mil.
Como primeira etapa de implementação do projeto “Aprendizagem no Sistema Socioeducativo”, serão disponibilizados os cursos de capacitação, que não são obrigatórios, não concedem bolsa ou carteira assinada, como no caso dos cursos de aprendizagem.
Cursos
Inicialmente, serão ofertados os cursos de: confeiteiro, instalador hidrossanitário, operador de microcomputador, costureiro de máquinas industriais e montador de calçados, no período de novembro de 2016 a fevereiro de 2017, podendo ocorrer alterações.
Por falta de conhecimentos ou oportunidade, muitos jovens em situação de vulnerabilidade não chegam a ingressar no mercado de trabalho. Além disso, muitas empresas não cumprem a cota de aprendizes exigida por lei.
Segundo o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, a intenção é fornecer aos internos cursos profissionalizantes que lhes deem oportunidades de trabalho no futuro.
“Para fazer isso, precisamos fomentar as entidades e empresas, sensibilizá-los para contratar os jovens, diminuindo o índice de reincidência. A reincidência desses menores nos locais onde já está implementado o projeto de aprendizagem caiu para menos de 30%”, afirma o procurador.
Reeducando
O projeto “Aprendizagem no Sistema Socioeducativo” já vem sendo executado em outras sedes do órgão pelo país. Seu objetivo é fornecer cursos de aprendizagem a jovens em situação de vulnerabilidade e em conflito com a lei.
O projeto beneficia jovens internos em regime fechado e que estão sob pena de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade.
Lar do Garoto
O Lar do Garoto, localizado em Lagoa Seca, assiste cerca de 150 jovens internos cumprindo medidas socioeducativas e 22 provisórios, com processo ainda em tramitação. Com idades que vão dos 12 aos 20 anos, eles têm acesso a oficinas de música, tear e mosaico, além do estudo regular (ensino fundamental e médio).
Segundo Alysson Filgueira, procurador da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac) e responsável pelo Lar do Garoto, após a saída da internação, o nível de reincidência, mortes e prisões é alto, cerca de 90%. Em poucos casos, os rapazes conseguem trabalho ou vão em busca de estudo.
“É extremamente importante dar aos jovens a possibilidade de terem outro caminho a seguir, que sejam capacitados e possam ingressar em empresas. Acredito que com esses cursos, podemos encaminhá-los para um destino diferente, dar uma nova chance para que possam seguir o caminho do bem”, explica o procurador Alysson Filgueira.
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