Dupla função de motoristas de ônibus - MPT apresenta proposta a empresas

Empresas de ônibus de João Pessoa deverão: manter o número atual de cobradores (adotando como referencial 1º de janeiro deste ano), liberar a adoção da dupla função por motoristas somente quando o percentual de passagens pagas por bilhetagem eletrônica atingir 90% dos passageiros e, ao atingir este percentual, encaminhar aqueles cobradores que forem desligados para cursos profissionalizantes, a fim de que possam se reinserir no mercado de trabalho, em outras funções.

Havendo concordância das empresas, será convocada, pelo Sindicato dos Motoristas, assembleia geral extraordinária da categoria, sob a supervisão da CUT, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, a fim de que a proposta seja aprovada pelos motoristas e cobradores, sindicalizados ou não.

As empresas de transporte público ainda deverão pagar bolsa no valor de um terço do salário mínimo legal durante a realização dos cursos, após decorrido o prazo do seguro desemprego. Elas terão um prazo de 30 dias para concordar, ou não, com estas propostas do MPT-PB.

As medidas foram apresentadas durante audiência realizada no último dia 1º, na sede do MPT, em João Pessoa. A reunião foi presidida pelo procurador-chefe do MPT-PB, Paulo Germano, com a presença do procurador do Trabalho Carlos Eduardo Lima. Na ocasião, foram apontadas as irregularidades encontradas após análise da documentação apresentada pelas empresas de ônibus, conforme audiência anterior, ocorrida em abril deste ano.

Participaram da reunião representantes de três empresas de João Pessoa (São Jorge, Santa Maria e Transnacional), Sintur, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas da Paraíba, CUT-PB, Semob e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

CONTATOS:

Henriqueta Santiago – Jornalista

Giovana Ferreira - Estagiária

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